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As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Um empreendimento potencialmente causador de degradação ambiental significativa, a ser implantado no Estado de São Paulo, será submetido ao processo de licenciamento ambiental estadual, e já se sabe que será necessária a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), os quais deverão ser elaborados a partir de um Termo de Referência (TR). O TR e o EIA-RIMA serão elaborados

Determinado conglomerado empresarial pretende instalar nova unidade industrial inserida em área rural do Município X. Nesse sentido, consulta o seu departamento jurídico sobre os procedimentos administrativos prévios em relação ao início das atividades.
Sobre o caso e a respeito do licenciamento ambiental, assinale a afirmativa correta.

Por estudos ambientais entende-se aqueles que avaliam os aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento. Em relação aos estudos ambientais,
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) foi instituída pela Lei n.6.938/1981, tendo por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Nesse sentido,
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Enquanto realizava um inventário das espécies de roedores em uma área de fazendas (dominada por pastagens) no estado de Minas Gerais, um pesquisador questionou-se sobre a possibilidade da composição de espécies ser diferente em áreas preservadas. Para tanto, decidiu incluir em suas amostragens, áreas de dois Parques Nacionais próximos. Assinale a afirmativa que indica como ele deverá proceder para adicionar essas novas áreas em sua licença de coleta.