Questões de Concurso

A tutela do meio ambiente envolve a institucionalização de normas, o estabelecimento de objetivos e princípios claros, a identificação de instrumentos efetivos de proteção bem como a organização de uma estrutura que possa realmente implementar a política ambiental. A respeito desse tema, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca do EIA.

Quanto à licença e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

O zoneamento ambiental

O processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) possui três etapas distintas: Licenciamento Prévio, Licenciamento de Instalação e Licenciamento de Operação. Nesse processo, os estudos ambientais são elaborados pelo empreendedor e entregues ao Ibama para análise e deferimento.
Para cada etapa do licenciamento há estudos específicos a serem elaborados, e sobre eles constata-se que