2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
São fontes diretas do Direito Eleitoral, EXCETO:
Sobre o direito e a legislação eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito do sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta.
   O direito eleitoral, precisamente, dedica-se ao estudo das normas e procedimentos que organizam e disciplinam o exercício do poder de sufrágio popular, de modo a que se estabeleça a precisa equação entre a vontade do povo e a atividade governamental. Para melhor ordenação lógica (das fontes), há que se partir da Constituição Federal de 1988 (CF), que é a fonte suprema de onde promana a ordem jurídica estatal. 

Idem, ibidem (com adaptações).
Com relação a esse tema, assinale a opção correta.
Incluem-se dentre as fontes diretas do Direito Eleitoral:
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo