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Considere as assertivas abaixo:
I) A não cumulatividade dos ICMS é regra e se mantém mesmo nos casos de isenção no meio da cadeia produtiva.
II) A não incidência do ICMS nunca implicará crédito para compensação do montante devido nas operações seguintes, já que não houve nelas qualquer pagamento.
III) Salvo determinação legal em contrário, a isenção do ICMS acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores.
IV) A isenção do IPI não tem disciplina expressa e explícita sobre seu crédito no texto constitucional.
V) O IPI terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto.
Estão CORRETAS:
I) A não cumulatividade dos ICMS é regra e se mantém mesmo nos casos de isenção no meio da cadeia produtiva.
II) A não incidência do ICMS nunca implicará crédito para compensação do montante devido nas operações seguintes, já que não houve nelas qualquer pagamento.
III) Salvo determinação legal em contrário, a isenção do ICMS acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores.
IV) A isenção do IPI não tem disciplina expressa e explícita sobre seu crédito no texto constitucional.
V) O IPI terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto.
Estão CORRETAS:
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação à competência tributária, assinale a alternativa correta.
