Questões de Concurso

Concurso: PGE-SE

Concurso: PGE-SE
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Tributário

FC323021

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Os tributos cuja instituição compete aos municípios incluem o

(a)

ITBI, o IPI e o IPVA.

(b)

ITR, o ITCMD e o IPI.

(c)

ITBI, o IPVA e o ITCMD.

(d)

IPTU, o ITR e o ISSQN.

(e)

IPTU, o ITBI e o ISSQN.

Concurso: PGE-RO

Concurso: PGE-RO
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

PGE

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Tributário

FC321512

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Sr. Gabriel Khalil possuía o seguinte patrimônio: um apartamento onde residia em Rondônia (RO); uma aplicação na caderneta de poupança em agência bancária situada na Cidade de São Paulo (SP); um imóvel comercial no Rio de Janeiro (RJ); e uma fazenda no Mato Grosso (MT). Em viagem de turismo em Minas Gerais (MG) veio a falecer naquele estado. Aberta a sucessão, seu inventário tramita na Justiça de Rondônia, local de seu domicílio. De acordo com as normas da Constituição Federal, será cabível o

(a)

ITCMD, devido exclusivamente para o estado no qual o de cujus faleceu.

(b)

ITBI, devido ao estado em que se processar o inventário.

(c)

ITCMD, pertencente ao estado RO sobre o imóvel residencial e aplicação financeira em SP; ao esta-do RJ sobre o imóvel comercial; e ao estado do MT em relação à fazenda.

(d)

ITCMD, devido aos estados RO, SP, RJ e MT, partilhado pro rata conforme o valor total do patrimônio do de cujus.

(e)

ITBI sobre os bens imóveis, havendo a incidência do ITCMD sobre os valores de aplicações financeiras.

Concurso: PGE-PB

Concurso: PGE-PB
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Tributário

FC319558

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Com referência ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.

(a)

O imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição, compete ao estado da Federação em que o bem esteja situado.

(b)

As alíquotas mínimas e máximas do imposto sobre serviços de qualquer natureza são fixadas por lei ordinária.

(c)

O imposto sobre propriedade territorial rural é fiscalizado e cobrado pelos municípios, apesar de permanecer com a União a competência para instituí-lo.

(d)

As operações relativas a derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País submetem-se apenas à incidência dos impostos sobre circulação de mercadorias e serviços, importação de produtos estrangeiros e exportação.

(e)

O imposto sobre produtos industrializados relativo às exportações submete-se, tanto quanto os demais tributos, aos princípios da seletividade e não-cumulatividade.

Concurso: PGE-AC

Concurso: PGE-AC
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FMP

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Tributário

FC316558

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale a alternativa correta

(a)

Na falência, o crédito tributário não prefere aos créditos extraconcursais.

(b)

Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a transmissão da propriedade de bens imóveis sub--rogam-se nas pessoas dos respectivos adquirentes.

(c)

A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez, presunção essa que não admite prova em contrário.

(d)

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, considerando que a apresentação de embargos do executado à execução fiscal não prescinde da garantia do juízo, não é necessário verificar a relevância da fundamentação (fumus boni juris) e perigo de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora) para atribuir-se efeito suspensivo à referida ação de embargos.

Concurso: AL-PB

Concurso: AL-PB
Cargo: Procurador -
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Tributário

FC311580

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa que apresenta somente um tributo federal, um estadual e um municipal.

(a)

Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso de direitos reais sobre imóveis; imposto sobre prestação de serviços de comunicação; e imposto sobre produtos industrializados.

(b)

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física; e imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

(c)

Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros; imposto sobre prestação de serviço de transporte intramunicipal; e imposto sobre a propriedade territorial rural.

(d)

Imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias; e imposto sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.

(e)

Imposto sobre prestação de serviço de comunicação; imposto sobre prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal; e imposto sobre serviços de qualquer natureza.

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