Questões de Concurso

Concurso: TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Auditor
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Auditor

Disciplina: Direito Tributário

FC85361

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O Fundo de Participação dos Estados e Municípios é constituído na forma de um percentual a ser entregue pela União sobre a arrecadação do Imposto sobre

(a)

a Renda e o Imposto Territorial Rural.

(b)

Produtos Industrializados e Contribuição sobre Intervenção sobre o Domínio Econômico.

(c)

a Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados.

(d)

Operações Financeiras e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

(e)

Produtos Industrializados e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Concurso: TJ-PB

Concurso: TJ-PB
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC80384

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Com relação aos impostos estaduais e federais, assinale a opção correta.

(a)

O IPVA, cobrado anualmente, submete-se, no que tange à alteração de sua base de cálculo, ao princípio da anterioridade, inclusive a nonagesimal.

(b)

O ITR tem como base de cálculo o valor da terra nua.

(c)

O IPI é seletivo, em razão da essencialidade do produto, de maneira que, em determinadas circunstâncias, pode ter alíquota zero, caso em que ocorre a isenção, ou imunidade tributária.

(d)

O ICMS tem como fato gerador o deslocamento de mercadorias, inclusive de um estabelecimento para outro do mesmo contribuinte.

(e)

Os estados e o DF, nos limites da sua esfera de competência e de acordo com a sistemática constitucional, têm plena liberdade para estabelecer as alíquotas do ICMS.

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação

Disciplina: Direito Tributário

FC78774

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Os Municípios podem optar, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal, pela fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR), relativamente aos imóveis neles situados, caso em que, do produto da arrecadação do referido imposto, terão direito a

(a)

vinte e dois e meio por cento.

(b)

vinte e cinco por cento.

(c)

trinta por cento.

(d)

cinquenta por cento.

(e)

totalidade.

Concurso: TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

TJ-SC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC77293

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta:

(a)

Configura-se bis in idem a cobrança do IPI na importação de produtos industrializados.

(b)

O ITR será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.

(c)

O ITCMD, tributo de competência dos Estados e Distrito Federal, não incide na cessão gratuita de usufruto.

(d)

O ITBI, tributo de competência dos Municípios e Distrito Federal, não incide na cessão onerosa de direitos à aquisição de imóvel.

(e)

O princípio constitucional da progressividade do IPTU admite alíquotas progressivas em razão do valor do imóvel, metragem, uso e localização e função social da propriedade.

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Tributário

FC74737

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.

(a)

O município que tenha observado, para efeitos da definição de zona urbana, o requisito mínimo da existência de rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar e posto de saúde a uma distância de 5 quilômetros do imóvel considerado para esse fim, poderá instituir e exigir o IPTU (imposto sobre a propriedade territorial urbana).

(b)

Para fins da exigência do ITR (imposto territorial rural), contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do domínio útil ou seu possuidor a qualquer título.

(c)

O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de determinados serviços), por determinação constitucional, será seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.

(d)

Sobre a prestação de serviços de transporte intermunicipal incide o ISS (imposto sobre serviços).

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