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Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em conhecido texto, José Carlos Barbosa Moreira admite a existência das chamadas “convenções processuais” ou, como prefere, “convenções celebradas pelas partes sobre matéria processual”. A respeito do assunto, é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa incorreta (acerca de atos processuais):
Concurso:
DER-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “____________ é o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente".
Concurso:
DER-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando
Concurso:
PGE-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a resposta correta considerando as assertivas:
I - A dispensa de intimação do demandado para os atos ulteriores do processo é efeito material da revelia.
II – O impedimento do juiz, conforme jurisprudência dominante, pode ser alegado na contestação ou em momento posterior, mediante exceção, não se submetendo à preclusão.
III - A sentença que acolhe alegação de prescrição extingue o processo sem resolução do mérito.
I - A dispensa de intimação do demandado para os atos ulteriores do processo é efeito material da revelia.
II – O impedimento do juiz, conforme jurisprudência dominante, pode ser alegado na contestação ou em momento posterior, mediante exceção, não se submetendo à preclusão.
III - A sentença que acolhe alegação de prescrição extingue o processo sem resolução do mérito.
