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Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
A pensão por morte, no âmbito do regime previdenciário a que estão atualmente sujeitos os servidores providos exclusivamente em cargos em comissão, segundo as normas disciplinadoras e/ou à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF/STJ):
I. Tem sua concessão regida pelas leis em vigor na data do óbito do segurado.
II. Pode ter como beneficiário qualquer pessoa indicada pelo segurado, ainda que não seja seu cônjuge, companheiro ou dependente.
III. Independe de período de carência.
Quais estão corretas?
I. Tem sua concessão regida pelas leis em vigor na data do óbito do segurado.
II. Pode ter como beneficiário qualquer pessoa indicada pelo segurado, ainda que não seja seu cônjuge, companheiro ou dependente.
III. Independe de período de carência.
Quais estão corretas?
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considere as seguintes afirmações, apontando aquela que está incorreta:
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão Anulada
A respeito do RGPS, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-AM
Disciplina:
Direito Previdenciário
Questão DESATUALIZADA
A respeito do acidente de trabalho e das ações judiciais em matéria previdenciária, julgue o item subsequente.
De acordo com a jurisprudência do STJ, a posterior reforma de decisão judicial que, tendo antecipado a tutela pleiteada, tiver possibilitado o imediato gozo do benefício previdenciário obrigará o autor da ação a devolver os valores indevidamente recebidos.
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca do direito previdenciário, assinale a opção correta.
