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De acordo com a Lei n.8.159, de 8 de janeiro de 1991, assinale a assertativa correta.
Conforme estabelece o Decreto n.5.301, de 9 de dezembro de 2004, correspondem a graus de sigilo dos documentos:
Tendo em vista o disposto no Decreto n.4.915, de 12 de dezembro de 2003, avalie os seguintes itens referentes ao Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA):
I. Compete ao SIGA estimular a capacitação técnica dos recursos humanos que desenvolvam atividades de arquivo nas instituições integrantes do SINAR.
II. Integram o SIGA, como órgãos setoriais, as unidades vinculadas aos Ministérios e órgãos equivalentes.
III. Compete ao órgão central do SIGA orientar a implementação, coordenação e controle das atividades e rotinas de trabalho relacionadas à gestão de documentos nos órgãos setoriais.
IV. Cabe à Comissão de Coordenação do SIGA assessorar o órgão central no cumprimento de suas atribuições.
A quantidade de itens corretos é igual a:
I. Compete ao SIGA estimular a capacitação técnica dos recursos humanos que desenvolvam atividades de arquivo nas instituições integrantes do SINAR.
II. Integram o SIGA, como órgãos setoriais, as unidades vinculadas aos Ministérios e órgãos equivalentes.
III. Compete ao órgão central do SIGA orientar a implementação, coordenação e controle das atividades e rotinas de trabalho relacionadas à gestão de documentos nos órgãos setoriais.
IV. Cabe à Comissão de Coordenação do SIGA assessorar o órgão central no cumprimento de suas atribuições.
A quantidade de itens corretos é igual a:
Conforme a legislação em vigor, são arquivos públicos os seguintes conjuntos de documentos, exceto aqueles:
Assinale o item que corresponde a uma competência dos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).