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De acordo com a Resolução nº 10 do Conarq, de 06/12/1999, alguns símbolos são obrigatoriamente microfilmados junto com os documentos, conforme a situação.
Analisando o símbolo acima, em qual situação ele se enquadra?
O Decreto no 4.915, de 12/12/2003, instituiu, junto ao Arquivo Nacional, como órgão central, a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentação de Arquivo (SIGA), cabendo-lhe
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Arquivologia
Dados ou informações referentes a sistemas, instalações, programas, projetos, planos de operações de interesse da defesa nacional, a assuntos diplomáticos e de inteligência e a planos ou detalhes, programas ou instalações estratégicas, cujo conhecimento não-autorizado possa acarretar dano grave à segurança da sociedade e do Estado. Esta definição, que consta do Decreto Presidencial n.4553, de 27 de dezembro de 2002, se refere aos documentos classificados como:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Arquivologia
Dados ou informações que, no interesse do Poder Executivo e das partes, devam ser de conhecimento restrito e cuja revelação não-autorizada possa frustrar seus objetivos ou acarretar dano à segurança da sociedade e do Estado. Esta definição, que consta do Decreto Presidencial n. 4553, de 27 de dezembro de 2002, se refere aos documentos classificados como:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Arquivologia
Dados ou informações referentes à soberania e à integridade territorial nacionais, a planos e operações militares, às relações internacionais do País, a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico de interesse da defesa nacional e a programas econômicos, cujo conhecimento não-autorizado possa acarretar dano excepcionalmente grave à segurança da sociedade e do Estado. Esta definição, que consta do Decreto Presidencial n.4553, de 27 de dezembro de 2002, se refere aos documentos classificados como:
