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A respeito da vigência, do cumprimento das metas e dos critérios de referência estatística do Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta.
Ao estruturar políticas de inovação educacional, um sistema público de ensino implementa um plano de educação digital que garante conectividade em alta velocidade a todas as escolas, integração de ferramentas digitais aos processos pedagógicos e o uso orientado dessas tecnologias no fortalecimento das práticas de ensino e aprendizagem. Considerando a LDBEN, essa política:
Um estudante regularmente matriculado em uma escola pública solicita, com fundamento em sua liberdade de consciência e de crença, a realização de atividade alternativa a uma prova marcada para dia incompatível com seus preceitos religiosos. A direção da escola indefere o pedido, alegando inviabilidade administrativa, preservação da isonomia entre os alunos e observância estrita ao calendário escolar previamente aprovado. De acordo com a LDBEN, a postura da escola:
De acordo com a redação atualizada do Art.49 da Instrução Normativa SEMED Nº 001 de 29 de 2024, "a Educação Especial é uma modalidade de educação escolar transversal a todos os níveis, anos de escolaridade e modalidades de ensino oferecido, preferencialmente, na rede regular de ensino, para estudantes com”:
Conforme o Art.30 e seu Parágrafo Único da RESOLUÇÃO CEE nº 486/2022, a Educação Especial deve ser ofertada preferencialmente na rede regular de ensino. No entanto, o Parágrafo Único prevê que esta modalidade **poderá ser oferecida por meio do serviço de apoio especializado em instituições especializadas sob quais condições específicas?