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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação descreve que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos:
A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva afirma que o movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação:
À luz da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, constituem diretrizes dessa política, entre outras, aquelas expressas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Está habilitado ao exercício da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete de Libras o profissional que: