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Na perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) atual – Lei nº 9.394/1996, sobre a estrutura e o funcionamento das duas dimensões de ensino, sendo a primeira a educação básica e a segunda o ensino superior, assinale a afirmativa INCORRETA.
Em uma escola pública municipal de Uberlândia, a equipe docente planeja uma proposta de intervenção pedagógica que valo rize a diversidade cultural dos estudantes, especialmente os de comunidades quilombolas e indígenas. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual princípio deverá nortear esse trabalho educativo? 
Em uma escola da rede municipal de ensino de Uberlândia, a equipe pedagógica analisa os resultados de uma avaliação diagnóstica aplicada no início do ano letivo. Os dados indicam que muitos alunos do 5º ano do ensino fundamental apresentam dificuldades de leitura e escrita. A analista pedagógica responsável propõe a reorganização do planejamento didático com foco no desenvolvimento da competência leitora, sugerindo a flexibilização de turmas em ciclos de aprendizagem e a implementação de estratégias de acompanhamento pedagógico integradas ao cotidiano da sala de aula. Considerando as normativas dispostas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), a proposta da analista se fundamenta em:
Levando em consideração as Diretrizes Curriculares Municipais de Uberlândia, analise as afirmativas a seguir.

I. A educação infantil como primeira etapa da educação básica, conforme preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
II. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem caráter substitutivo à escolarização e deve buscar o desenvolvimento de atividades, assim como as tarefas trabalhadas em sala de aula comum.
III. São princípios orientadores da Rede Municipal de Ensino de Uberlândia: a formação humana, a educação inclusiva e a identidade do professor.

Está correto o que se afirma em
Uma escola municipal, localizada em bairro periférico, tem recebido um número crescente de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Diante desse cenário, a equipe gestora busca adequar a instituição aos princípios da educação inclusiva previstos na legislação educacional vigente. No entanto, alguns professores acreditam que o atendimento desses alunos deve ocorrer em instituições especializadas, enquanto outros defendem a permanência na escola regular com apoio especializado. Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) sobre a educação especial, assinale a alternativa que melhor orienta a atuação da equipe escolar diante dessa situação hipotética.