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Sobre o PNE- Plano Nacional de Educação, é correto afirmar:
Sobre a BNCC- Base Nacional Comum Curricular, podemos apontar como alternativa correta:
O princípio da gestão democrática foi dada pela primeira vez na legislação brasileira no artigo 206 da Constituição Federal de 1988 (Brasil,1988), sendo um processo que resultou de muitas lutas pela redemocratização. Dessa forma, assinale a alternativa que não corresponde ao processo democrático de gestão, ou seja, assinale a alternativa incorreta:
A Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, publicada em 2008 pelo Ministério da Educação, estabelece diretrizes para este acesso. Entre os princípios dessa política, destaca-se a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), que deve ocorrer de forma complementar ao ensino comum e ser realizado em turno diverso. Com base nesse princípio, é correto afirmar que o AEE é desenvolvido
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei n° 9.394/1996, entre seus princípios e normas, estabelece que