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Julgue o item a seguir.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Básica é obrigatória dos 4 aos 16 anos de idade, abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
Julgue o item a seguir.
A LDB determina que a Educação Básica é obrigatória e gratuita para todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, destacando a importância de uma educação inclusiva e acessível.
Julgue o item a seguir.
A LDB assegura que todos os estudantes têm o direito à educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, ajustada às faixas etárias e condições da população escolar, com prática facultativa nos cursos noturnos.
Julgue o item que se segue.
A discussão sobre diversidade não é um componente essencial das diretrizes educacionais nacionais e, portanto, não é necessária para a formação integral dos alunos segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Julgue o item que se segue.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, estabelecidas pela Resolução CNE-CEB nº 07/2010, orientam a organização curricular e pedagógica das escolas brasileiras, enfatizando a formação integral do aluno, a construção do conhecimento, e o desenvolvimento de competências e habilidades essenciais para a vida cidadã.