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A partir do ano de 2005, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, foi alterada, ampliando o ensino fundamental para nove anos de duração. Essa ampliação
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Assinale a alternativa que apresenta o período que compreende os anos iniciais do ensino fundamental.
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Joana, diretora de uma escola pública, observa que um de seus alunos, Pedro, de 10 anos, apresenta sinais de negligência e possíveis maus-tratos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a ação mais adequada que Joana deve tomar?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem é considerado criança e quem é considerado adolescente para os efeitos desta lei?
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De acordo com a LDB, a educação deve ser baseada em princípios como pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. Como essa diretriz impacta a escolha de materiais didáticos e métodos de ensino nas escolas?