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Na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola, definindo como seu público alvo os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Nestes casos e outros, que implicam em transtornos funcionais específicos, a educação especial atua de forma articulada com o ensino comum, orientando para o atendimento às necessidades educacionais especiais desses alunos.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial

na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC,2008. Disponível

em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf>

Acesso em: 12 maio 2024.


Não é um programa oferecido pelo atendimento educacional especializado:

Levando em conta que a Base Nacional Comum Curricular – BNCC para o ensino fundamental está estruturada em cinco áreas do conhecimento, dentro das quais se agrupam várias disciplinas ou componentes curriculares, assinale a alternativa que contém apenas componentes da área de Linguagens:

Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE atual (Lei nº 13.005/2014) constitui uma importante estratégia de planejamento do Governo Federal para a educação brasileira no horizonte decenal de 2014-2024, julgue as diretrizes abaixo relacionadas, assinalando com P, as que pertencerem a esse plano; ou com N, as que não pertencerem:


( ) Erradicação do analfabetismo.

( ) Universalização do atendimento escolar.

( ) Moderação no princípio da gestão democrática.

( ) Valorização dos profissionais da educação.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Constituição Federal atual (1988), em seu art.209, assegura à iniciativa privada liberdade para entrar no negócio do ensino, desde que atenda às seguintes condições:


I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional.

II. Obtenção do certificado de filantropia.

III. Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.


Assinale:

Tomando como referência as fases educativas em que se subdividem as três etapas de ensino do primeiro nível na composição da educação escolar brasileira, isto é, a educação básica, assinale a alternativa cuja faixa etária corresponde à segunda fase da educação infantil (pré-escola), nos termos do art.30, incisos I e II, da Lei nº 9.394/1996.