2. Questões de Concurso

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Na avaliação apresentada no texto de Barros (2018), é correto afirmar que as bases legais sobre infraestrutura e uso dos espaços escolares
O registro do ingresso do aluno na unidade escolar, que se renova a cada período letivo (ano ou semestre), conforme o regime de funcionamento da escola, denomina-se:
De acordo com a lei de número 9.394 de 1996, “__________________, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, __________ e social, complementando a ação da família e da comunidade”. Assinale a alternativa que completa corretamente e respectivamente as lacunas acima
De acordo com a lei de número 9.394 de 1996, A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a :
A Lei no 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi um importante marco na proteção da infância e defesa de seus direitos. No art. 53, afirma-se: “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Para tanto, de acordo com os incisos do artigo, é preciso assegurar-lhes
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