2. Questões de Concurso

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Conforme a Deliberação CME nº 003, de 17/09/2013, em seu Art.23. A cessação gradativa ou simultânea das atividades escolares poderá ser de quatro formas. Qual das opções a seguir NÃO corresponde a uma das quatro formas de cessação gradativa ou simultânea das atividades escolares?
Conforme a Deliberação CME nº 003, de 17/09/2013, em seu Art.8º O Ensino Fundamental - Anos Iniciais, deverá (assinale a alternativa CORRETA):
Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art.4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma (assinale a opção a seguir que contempla CORRETAMENTE a forma de organização da educação básica):
Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art.3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Art.2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei:
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