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Em conformidade com o preconizado pela LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) assinale a alternativa correta:
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases - LDB (Lei 9394/96), nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. Após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pelo processo regular de avaliação, haverá reavaliação, que poderá resultar, conforme o caso, em:
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - 9394/96 pode-se afirmar que:
