2. Questões de Concurso

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Sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade (edição 2025), dentro do que estabelece a Portaria MEC Nº 392/2025, estão corretos os seguintes itens a seguir, excetuando-se desse conjunto:
Sobre Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), é incorreto afirmar:
A educação escolar de pessoas com deficiência, assim como aquelas com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, está garantida como direito na legislação educacional, a exemplo do que está posto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/96), a partir da modalidade de educação especial. Sobre essa modalidade de educação, a referida Lei argumenta que é aquela:
No Brasil, algumas políticas educacionais foram instituídas buscando garantir a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, a exemplo da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. São princípios gerais dessas políticas, exceto:
A inserção da educação bilíngue de surdos, na legislação educacional, como uma modalidade de educação escolar, tornou-se um avanço nas políticas educacionais voltadas a pessoas com deficiência, podendo ser também caracterizada como componente das políticas de ações afirmativas. Sobre a oferta da educação bilíngue de surdos, é correto afirmar que:
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