2. Questões de Concurso

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A Lei nº 15.388, sancionada em abril de 2026, instituiu o novo Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecendo diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira ao longo da próxima década. Segundos as informações do novo PNE, é correto afirmar que ele:

Baseando-se na Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Considerando a estrutura organizacional da escola prevista na LDB, o zelo pela aprendizagem dos alunos e a colaboração com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade são:
Segundo o Art.4º da LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
O Plano Nacional de Educação (PNE), de duração decenal, estabelecido pelo Art.214 da CF/88, visa articular o sistema nacional de educação. Entre as diretrizes constitucionais para este plano, NÃO se inclui:
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