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Conforme a LDB (Lei nº 9.394/96) e em consonância com a BNCC, a avaliação do processo de ensino-aprendizagem no ensino fundamental deve ser exclusivamente somativa e classificatória ao final de cada bimestre, a fim de garantir o cumprimento dos objetivos de aprendizagem.
Conforme o Art.62 da LDB, a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.
Situação hipotética: Uma professora observa que uma criança de 3 anos demonstra grande interesse em empilhar blocos, mas raramente interage verbalmente com os colegas. Para garantir seu direito de 'expressar', a professora interrompe a brincadeira de empilhar e insiste que a criança participe de uma roda de conversa. Assertiva: A intervenção da professora é pedagogicamente correta, pois prioriza a linguagem oral, considerada a forma de expressão mais importante a ser desenvolvida na educação infantil.
A LDB estabelece que, na educação infantil, o controle de frequência é obrigatório, e a criança deve atingir um percentual mínimo de 60% de assiduidade para ser considerada apta a se matricular no ensino fundamental, sendo a reprovação por faltas um instrumento previsto em lei.
Situação hipotética: Uma professora, ao trabalhar o campo de experiência 'O eu, o outro e o nós', propõe atividades que envolvem apenas a interação das crianças com seus pares da mesma idade. Assertiva: Essa prática é suficiente para atingir os objetivos do referido campo, uma vez que o foco principal é a construção de relações horizontais entre iguais.