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Na impossibilidade de permanência na família natural, a criança e o adolescente serão colocados sob adoção, tutela ou guarda, observadas as regras e princípios contidos na:

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma diretriz proposta pelo atual Plano Nacional de Educação (PNE).
Com base nos princípios e nas garantias de ensino previstos na LDB, especialmente após as alterações promovidas pela legislação educacional inclusiva, assinale a alternativa INCORRETA.
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Nos termos do art.2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação é dever da __________ e do __________, sendo inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Com base nos princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), especialmente aqueles relacionados à gestão educacional e ao direito à educação, assinale a alternativa correta.