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Com base nos princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), especialmente aqueles relacionados à gestão educacional e ao direito à educação, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo. Esse contexto corresponde a qual dos conceitos a seguir? Assinale a alternativa CORRETA.
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Conforme instituído no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, Art.57, o poder público, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório, deve estimular além de pesquisas, outras ações, conforme descritas abaixo. Dentre elas, assinale a alternativa INCORRETA.
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Sobre a educação de jovens e adultos, assinale a alternativa correta.
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Acerca da gestão democrática e dos direitos humanos na educação, assinale a alternativa INCORRETA.