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Durante a análise das garantias educacionais em uma escola do município de Itapecerica da Serra, discutiu-se o dever do Estado quanto à oferta da educação básica.
Com base nessa previsão constitucional, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica facultativa e gratuita dos 3 (três) aos 21 (vinte e um) anos de idade.
( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia da oferta gratuita da educação básica, inclusive para aqueles que não tiveram acesso na idade própria.
( ) O dever do Estado com a educação limita-se ao ensino fundamental, não abrangendo outras etapas da educação básica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
De acordo com o art.21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior. Ao estudar esse tema para o concurso de Oficial de Escola, um candidato buscou compreender corretamente como se organiza a educação básica.
Sobre a educação básica, é correto afirmar que:
Durante o atendimento na secretaria de uma escola, um responsável solicitou a transferência de um aluno no meio do ano letivo. Diante da situação, foi analisado se o pedido poderia ser atendido naquele momento.
Com base nas normas de transferência escolar, assinale a alternativa correta:
Guilherme está se preparando para o concurso de Oficial de Escola no município de Itapecerica da Serra e, ao estudar sobre o tema, verificou que o registro escolar acompanha o aluno durante todo o seu percurso na instituição.
Enquanto aprofundava seus estudos, Guilherme descobriu que a vida escolar do aluno se inicia a partir da: