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Questão Anulada
Nos termos do artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação especial:
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) constitui o principal instrumento de financiamento da educação básica pública no Brasil.

Assinale a alternativa correta considerando suas diretrizes e objetivos.
A gestão democrática é um princípio previsto na Constituição Federal de 1988 e reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB,1996), orientando a organização e o funcionamento das instituições de ensino. Analise os itens abaixo:

1. A gestão democrática pressupõe                   , garantindo voz e corresponsabilidade aos diversos segmentos da escola.
2. O Projeto Político-Pedagógico (PPP) expressa a identidade da instituição e deve ser construído de forma            , considerando metas, princípios e ações que assegurem a qualidade social da educação.
3. Os Conselhos Escolares atuam como instâncias de               , contribuindo para a transparência, fiscalização e acompanhamento das decisões administrativas e pedagógicas.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas dos itens numerados.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB).
Nos últimos anos, documentos normativos como a LDB (Lei nº 9.394/1996), o Plano Nacional de Educação (PNE 2014–2024) e a BNCC (2018) têm orientado a organização curricular da Educação Física escolar em todas as redes do país. Ao revisar o currículo municipal, uma equipe pedagógica percebe a necessidade de fortalecer o caráter formativo da Educação Física, destacando sua função no desenvolvimento integral dos estudantes, no reconhecimento da cultura corporal e na promoção da equidade. Considerando as políticas educacionais brasileiras, a incorporação da Educação Física ao currículo escolar deve: