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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, estabelece os princípios que orientam o ensino no Brasil. Relacione corretamente os princípios na Coluna I com sua descrição na Coluna II:

COLUNA I – Princípios
1. Princípio de liberdade.
2. Princípio de igualdade.
3. Princípio de pluralismo.
4. Princípio de gratuidade.

COLUNA II – Descrição
(__) Condições equânimes para o acesso e permanência na escola.
(__) Ensino público não oneroso em estabelecimentos oficiais.
(__) Multiplicidade de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
(__) Aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber livremente.

Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 214, prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), de duração decenal, que tem como objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, metas e estratégias. As ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas no âmbito do PNE devem conduzir a:
Em relação aos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros de que trata a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), analise as afirmativas a seguir e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I. Serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
II. A cultura dos povos indígenas brasileiros será ministrada, no âmbito do currículo escolar, apenas na área de história brasileira.
III. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e indígena serão obrigatórios somente no ensino fundamental das escolas públicas.
IV. O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena deve resgatar as contribuições desses povos nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
Marque a alternativa que preenche corretamente a lacuna a seguir, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional):

“É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos __________ anos de idade.”