2. Questões de Concurso

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De acordo com o Decreto nº 12.686/2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, analise as afirmativas a seguir e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.



( ) A modalidade da educação especial será oferecida de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, com vistas a assegurar recursos e serviços educacionais para apoiar, complementar e suplementar o processo de escolarização.


( ) O estudante com transtorno do espectro autista não é considerado pessoa com deficiência para fins da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.


( ) Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, possui a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.



Assinale a alternativa que contém a sequência correta:

De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que apresenta um desses princípios constitucionais.

Complete corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):


O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à __________________.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. Esse atendimento deverá ocorrer:
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
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