2. Questões de Concurso

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O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional indica que o atendimento educacional especializado deve ocorrer:
De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência”. Sobre esse atendimento, a Constituição estabelece que deve ocorrer:
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, na organização da matriz curricular, serão observados alguns critérios. Entre eles, está o da:
De acordo com o artigo 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas algumas condições, entre elas:
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, na organização da matriz curricular, serão observados alguns critérios. Entre eles, está o da:
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