2. Questões de Concurso

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São princípios norteadores do Projeto Político Pedagógico contemplados na LDB nº 9394/96, no seu Art. 3º, EXCETO:
Quanto à educação básica, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar, EXCETO:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:


1. Por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.

2. Por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.

3. Independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita por uma equipe multidisciplinar formada por pedagogos, psicólogos, fonoaudiólogo e assistente social, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com o artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até:
Entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos:
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