2. Questões de Concurso

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A Universidade Federal do Tocantins é uma universidade socialmente referenciada na aprendizagem ao longo da vida (ALV) que está em consonância com o Decreto nº 10.502/2020 que estabelece em seu Art. 3º “São princípios da Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida”, fato este reverberado pela Universidade da Maturidade (UMA) em suas práticas educativas intergeracionais, há mais de 20 anos, estando consolidada como uma Tecnologia Social reconhecida internacionalmente.
Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei nº 10.861/2004 que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), assinale a alternativa INCORRETA, quanto a finalidade do Sistema:
De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 em seu Art. 53, no exercício de sua autonomia, são asseguradas, às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições, EXCETO:
De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 em seu Art. 43, a educação superior tem por finalidade: 
O Decreto 12.358/2025 institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da Educação Básica e incentivar a docência no Brasil.
Assinale a alternativa que corresponde a um dos princípios do Programa:
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