2. Questões de Concurso

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O Fundeb, instituído pela Emenda Constitucional nº 108/2020 e regulamentado pela Lei nº 14.113/2020, constitui-se como um fundo de natureza contábil mantido pelos entes federados. De acordo com essa legislação, os recursos do Fundeb são aplicados prioritariamente
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto:
A respeito do Decreto nº 7.611/2011, que dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências, está incorreto afirmar:
São objetivos do atendimento educacional especializado, exceto:
Em respeito à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum:
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