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De acordo com a Instrução Normativa DEE nº 43, de 3/12/2021, o Professor Titular de Educação Especial (PTEE), responsável pelo Atendimento Educacional Especializado, deverá
Conforme indica a Instrução Normativa DEE nº 43, de 3/12/2021, a unidade escolar, quando necessário, poderá contar com a oferta dos serviços de apoio do Auxiliar de Sala Especial (ASE). Esse profissional deverá atuar na promoção da autonomia do estudante público-alvo da educação especial.
Além disso, deverá
Na escola de Catarina, a equipe decidiu reformar a entrada do prédio. Na reforma, foram instaladas rampas, portas mais largas, sinalização visual e tátil, além de um balcão de atendimento utilizável por pessoas de diferentes alturas. Segundo a equipe gestora, a intenção é garantir que todos acessem e usem os espaços da escola sem necessidade de adaptações individuais, conforme orienta a LBI (Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015).
Com base nessa situação, qual é o conceito que descreve a criação de ambientes, produtos e serviços planejados para serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptações ou projetos específicos?
A equipe gestora de uma escola pública recebe a notícia de que um aluno do 7º ano permanecerá internado por tempo prolongado para tratamento de saúde. A família procura a escola para solicitar informações sobre como será o processo de escolarização durante esse período. Considerando o que estabelece a Lei nº 13.716/2018, é assegurado ao estudante da educação básica durante tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar prolongado:
O art.59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96) indica que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos, público-alvo da educação especial, dentre outras medidas, a terminalidade específica, destinada àqueles que
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