Questões de Concurso

Em 1988, depois de vinte anos de governo militar, foi elaborada uma nova Constituição, que declarava a Educação Básica um direito subjetivo de cada indivíduo, estabelecendo que todas as universidades deveriam ser autônomas, que a pesquisa, o ensino e a extensão seriam inseparáveis e que todo o ensino público, do básico ao superior, deveria ser proporcionado gratuitamente. Nos anos seguintes, o Congresso e os grupos de interesse discutiram uma nova Lei da Educação, que acabou sendo aprovada em 1996, a partir de uma proposta de Darcy Ribeiro (a “Lei de Diretrizes e Bases”, número 9.394, de 20 de dezembro de 1996), dando, em princípio, muito mais liberdade e flexibilidade para as instituições educacionais em todos os níveis para montarem seus próprios conteúdos programáticos e para gerenciar seus próprios assuntos.

A formação e a valorização dos profissionais do magistério devem contemplar aspectos estruturais e priorizar as soluções emergenciais, seja exigindo cursos de especialização à distância ou estimulando a contratação de profissionais liberais como docentes.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um conjunto de orientações que deverá nortear os currículos das escolas, redes públicas e privadas de ensino, de todo o Brasil. A BNCC pretende promover a elevação da qualidade do ensino no país por meio de uma referência comum obrigatória para todas as escolas de educação básica, respeitando a autonomia assegurada pela Constituição aos entes federados e às escolas.

Pela Lei n° 13.632, de 2018, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve ser destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e/ou no Ensino Médio na idade própria e deve constituir um instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida do indivíduo.

A Base Nacional Comum Curricular categoriza as práticas corporais em seis unidades temáticas que aparecem ao longo de todo Ensino Fundamental. São elas: brincadeiras de rua, esportes, jogos, danças, lutas, cultura corporal. Segundo a BNCC, é fundamental que os alunos tenham contato com o maior número possível de práticas e que todos estejam preparados para acolher a diversidade que representam. A partir dessas experiências, os alunos podem ressignificar a própria cultura. Outro aspecto importante é que os estudantes pensem sobre os valores inerentes às práticas e que possam desenvolver habilidades socioemocionais ao vivenciá-las.