Questões de Concurso

Nos termos da Lei nº 9.394/1996 (LDB), incumbe aos estabelecimentos de ensino  

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a organização da educação nacional compreende 

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por lei federal e com vigência decenal, estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para orientar a política educacional brasileira. Entre seus fundamentos está 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB estabelece princípios que orientam a educação brasileira. Em uma situação na qual um estudante apresenta dificuldades para participar das atividades escolares, a atuação do Monitor deve estar alinhada:

A gestão democrática do ensino público deve considerar a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e a participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e fóruns equivalentes.

BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, art. 14, com redação atualizada pela Lei no 14.644/2023. Legislação disponível no Portal da Presidência da República.

Uma escola recebeu recursos para melhorar os espaços de aprendizagem. Entre as propostas apresentadas estão a adequação da biblioteca, a instalação de recursos de acessibilidade e a criação de uma área para atividades culturais. Como os recursos não permitem atender simultaneamente às três propostas, a direção precisa definir prioridades.

A condução mais coerente com a gestão democrática é