Questões de Concurso

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A LDB assegura que todos os estudantes têm o direito à educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, ajustada às faixas etárias e condições da população escolar, com prática facultativa nos cursos noturnos.

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Dentre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), não há em uma das metas a valorização dos profissionais da educação, uma vez que esse tema já é definido pela LDB e deve ser cumprida integralmente.

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Dentro do Plano Nacional de Ediucação (PNE), não há nenhuma medida específica para a inclusão de pessoas com deficiência no sistema educacional, pois na verdade o objetivo do PNE é estipular metas para todas as escola e não para um grupo específico de estudantes.

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A Resolução Nº 7/2010 estabelece que o currículo do Ensino Fundamental deve abranger, obrigatoriamente, o estudo da Língua Portuguesa, da Matemática, do mundo físico e natural, da realidade social e política, da Arte, da Educação Física e do Ensino Religioso.

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O Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/14, de acordo com o § 2º do Artigo 6º, estipula que a União é encarregada não apenas de coordenar, mas também de facilitar um processo de conferências nacionais de educação que promovam não apenas a participação, mas também o diálogo efetivo entre diversos atores sociais e setores educacionais.