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A Lei n.º 13.005/2014 (PNE) estabelece metas de expansão da Educação infantil. De acordo com a Meta 1, é correto afirmar que a estratégia de universalização do atendimento:
O “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” (1932) é um marco na história da educação brasileira. Em relação às suas proposições sobre escola pública, gratuita, laica e obrigatória, indique a alternativa correta, ou seja, indique a resposta que é assertiva e reafirmada com a preconização da LDBEN 9394/96.
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990) e da garantia do direito à educação, assinale a alternativa que explicita de maneira correta a abrangência do princípio da proteção integral nas unidades escolares em território nacional:
O Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) estabelece metas e estratégias para a alfabetização. Assim, assinale a alternativa correta no sentido da resposta que se relaciona tanto ao preconizado no PNE citado como na Base Nacional Comum Curricular-BNCC:
No contexto das alterações promovidas pela Lei n.º 12.796/2013 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), analise a obrigatoriedade da educação básica junto às responsabilidades do Estado e dos responsáveis legais, assinalando a alternativa correta:
