2. Questões de Concurso

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A organização do tempo e do espaço curricular, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, assume características específicas na Educação Básica. Sobre essa organização, assinale a alternativa correta.
O monitoramento e a avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) constituem elementos centrais para sua efetividade. À luz do art.5º e seus parágrafos, assinale a alternativa que interpreta corretamente o papel das instâncias responsáveis por esse processo.
À luz das incumbências legais atribuídas aos estabelecimentos de ensino e aos docentes pela LDBEN, a promoção de um ambiente escolar seguro e a prevenção de situações de violência constituem dimensões indissociáveis do direito à educação. Considerando esse marco normativo, assinale a alternativa que apresenta a concepção de atuação docente compatível com a legislação educacional vigente.
No contexto da garantia do direito à educação e das incumbências legais do professor, uma escola pública decide reorganizar suas práticas pedagógicas para assegurar a efetivação do dever do Estado previsto no art.4º da LDBEN. Considerando as disposições legais, qual ação docente está mais diretamente alinhada ao cumprimento desse dever?
Maria, estudante regularmente matriculada no ensino fundamental da rede pública, apresenta desempenho significativamente superior à média em áreas lógico-matemáticas e científicas, associando elevada capacidade de abstração, criatividade e envolvimento intenso com problemas complexos. Concomitantemente, manifesta desinteresse pelas atividades curriculares regulares, dificuldades de adaptação à rotina escolar e conflitos na interação com colegas da mesma faixa etária. A equipe gestora debate as medidas pedagógicas cabíveis, à luz da legislação educacional brasileira e das diretrizes da educação especial na perspectiva inclusiva. Considerando esse cenário, assinale a alternativa correta.
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