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De acordo com o Decreto No 10502/20, constitui/constituem princípio(s) da Política Nacional de Educação Especial equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida
Sobre as competências gerais definidas pela Base Nacional Comum Curricular é correto afirmar que
De acordo com o artigo 212-A da Constituição de 1988, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios destinarão parte dos seus recursos à manutenção e ao desenvolvimento do ensino na educação básica e à remuneração condigna de seus profissionais. A distribuição dos recursos e de responsabilidades entre os entes é assegurada mediante a instituição, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, da implementação de
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevê diretrizes, enquanto princípio orientador do ensino. Uma delas, cujo objetivo principal é o desenvolvimento holístico dos estudantes de modo complexo e não meramente linear, denomina-se
A BNCC prevê que o ensino integral agencie uma educação não fragmentada, na qual os elementos do currículo tenham sentido para os estudantes, estabelecendo ligações concretas entre o conhecimento e a vida. Nesse sentido, o princípio que valoriza o protagonismo do estudante nos processos de aprendizagem, contribuindo para a construção do seu projeto de vida, denomina-se princípio da(o)