Questões de Concurso

Assinale a alternativa correta tendo como base o direito à educação, que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) tendo como referência o texto da Base Curricular Municipal de Concórdia para a Educação Infantil.
( ) A Educação Infantil surgiu historicamente como uma instituição de caráter assistencial, voltada principalmente ao cuidado das crianças, em resposta às transformações sociais decorrentes da urbanização e da industrialização.
( ) A ampliação da participação das mulheres no mercado de trabalho foi um dos fatores que impulsionaram a criação de espaços institucionais para o atendimento às crianças pequenas.
( ) A Constituição Federal de 1988 reconheceu a educação em creches e pré-escolas como direito da criança e dever exclusivo da família, sem qualquer atribuição ao Estado.
( ) Na década de 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), consolida-se uma nova concepção de infância, incorporando a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica.
( ) Desde sua origem, a Educação Infantil esteve legalmente assegurada como dever exclusivo do Estado e integrada ao sistema educacional brasileiro.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) avançou ao definir sanções e responsabilidades precisas para assegurar os direitos educacionais.
Assinale a alternativa que configura corretamente discriminação em razão da deficiência, no contexto escolar, conforme a LBI.

Assinale a alternativa que indica corretamente o marco histórico que consolidou o conceito de educação para todos e influenciou diretamente a legislação brasileira, ao afirmar que as escolas regulares devem se tornar inclusivas e ao combater práticas segregadoras.

Segundo o artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a avaliação do rendimento escolar deve: