Questões de Concurso

Sobre os desdobramentos da LDB 9.394/96, é correto afirmar:

Três eixos estratégicos compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: Defesa, Promoção de Direitos e Controle Social. Sobre o tema, relacione a 1ª coluna com a 2ª coluna e assinale a alternativa CORRETA:

1ª COLUNA

I - Eixo da Defesa.

II - Eixo de Promoção.

III - Eixo de Controle e Efetivação de Direitos.

2ª COLUNA

( ) Os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos Setoriais nas áreas afins, como Conselhos de Saúde, Educação, Assistência Social, contribuem na formação de políticas públicas, deliberando e veiculando normas técnicas, resoluções, orientações, planos e projetos. Neste eixo, é realizado o monitoramento e a fiscalização das ações. Também é exercido por organizações da sociedade civil, Ministério Público, Poder Legislativo, Defensorias Públicas, Conselhos Tutelares, sociedade civil, cidadãos e pelos Fóruns de discussão e controle social.

( ) Consiste no acesso à Justiça à proteção legal dos direitos de crianças e adolescentes, assegurando a exigibilidade, impositividade, responsabilização de direitos violados e responsabilização de possíveis violadores. Fazem parte deste eixo: Varas da Infância e Juventude; Conselhos tutelares; entre outros.

( ) De forma transversal e intersetorial, este eixo é responsável por transformar o que está previsto na lei em ações práticas. Por exemplo, quem realiza o direito à educação são os professores, coordenadores pedagógicos e todos os atores da comunidade escolar. O mesmo vale para os direitos do campo da saúde, saneamento básico e todos os outros que ocupam o leque das necessidades básicas das crianças e adolescentes.

Com base na Lei n° 12.464, de 4 de agosto de 2011, quanto aos princípios do ensino na Aeronáutica, informe verdadeiro (V) ou falso (F) para as assertivas abaixo e, em seguida, marque a opção que apresenta a sequência correta.
( ) Permanente atualização doutrinária, científica e tecnológica.
( ) Integralidade do desenvolvimento nos aspectos físico e intelectual.
( ) Integração entre as diferentes áreas do conhecimento.
( ) Permanente aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem.
( ) Pluralismo pedagógico.

A Resolução CNE/CP n° 1, de 5 de janeiro de 2021, estabelece que o planejamento curricular se fundamenta em um compromisso ético da instituição e rede de ensino, no que se refere à identidade do perfil profissional de conclusão do curso. Esse perfil é definido por uma série de elementos, como a explicitação dos conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e emoções, que se inserem tanto nas competências profissionais, quanto nas pessoais.
De acordo com a Resolução CNE/CP n° 1, de 5 de janeiro de 2021, e considerando as informações apresentadas no texto, é correto afirmar que esse perfil busca garantir

De acordo com o Decreto n° 5.154, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação, no que concerne seus objetivos, características e duração, serão organizados conforme as diretrizes curriculares definidas