2. Questões de Concurso

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Durante a revisão do Projeto Político-Pedagógico (PPP) de uma escola técnica municipal, a equipe de suporte administrativo da secretaria organizou assembleias abertas e fóruns de debate. O objetivo era garantir que professores, funcionários administrativos, pais, alunos e membros da comunidade local estivessem envolvidos na definição dos propósitos pedagógicos e administrativos da instituição. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), essa prática está diretamente relacionada ao princípio da: 
A fim de formalizar a matrícula de um estudante com menos de dezesseis anos em uma escola municipal de ensino médio técnico, a secretaria escolar disponibilizou o requerimento de matrícula, documento que integra a escrituração escolar e registra o vínculo inicial do aluno com a instituição de ensino. Considerando a condição de menoridade do estudante e as normas de organização da vida escolar, o preenchimento e a validade desse ato administrativo exigem: 
O procedimento administrativo escolar abrange todas as atividades formais realizadas na secretaria e nos setores de apoio, visando a assegurar a integridade dos registros e a eficácia da gestão escolar. Ao desempenhar suas funções, o Assistente de Desenvolvimento Educacional deve cumprir as leis e os procedimentos da instituição. A esse respeito, constitui uma atribuição desse profissional a:
O Decreto n.º 12.391/2025 institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, estabelecendo sua finalidade, princípios, diretrizes, objetivos e eixos estruturantes. O art. 7º desse Decreto, define os seis eixos por meio dos quais a implementação do Pacto será operacionalizada. Sobre a arquitetura normativa do Pacto e o conceito de recomposição de aprendizagens nele previsto, defina a alternativa correta. 
O Projeto Político-Pedagógico, (PPP), é o instrumento central da gestão pedagógica e democrática da escola. Sobre sua natureza, função e processo de elaboração, defina a alternativa correta.
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