Questões de Concurso

Nesses 35 anos de vigência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) adquiriu forças como uma das legislações mais avançada no ordenamento jurídico brasileiro no consolidar de uma doutrina de proteção integral e reconhecendo as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta, dignidade, voz e participação.
Disponível em: https://www.cedca.pe.gov.br/legislacao/estatuto. Acesso em: 10 dez. 2025. (adaptado) 
Tomando como referência o texto apresentado e os dispositivos do ECA no Capítulo IV – Do Direito à Educação, à cultura, ao esporte e ao lazer em seu artigo 53, avalie as afirmações seguir.
I. Assegura a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Certifica o direito a colaboração com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
III. Assevera o direito de ser respeitado por seus educadores.
IV. Estimula o direito a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.
V. Afirma o direito de organização e participação em entidades estudantis.
É CORRETO apenas o que se afirma em:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) traduz de modo completo e extensivo um conjunto de aprendizagens essenciais para toda a escola brasileira. O que lhe garante uma força normativa e serve de parâmetro para ampliar a definição de aprendizagens como uma junção de conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e a capacidade de mobilizar, articular e integrar, expressando-se em competências. Com a Base, avanços significativos para o ensino fundamental ao afirmar de modo categórico que os alunos são sujeitos em desenvolvimento, com singularidades e formações identitários e culturais próprias, demandando às escolas práticas educativas condizentes.
Disponível em: https://www.gov.br/mec/ptbr/escola-em-tempointegral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 9 dez. 2025.(adaptado) Considerando os fundamentos teóricometodológicos e as principais características da BNCC nos anos finais, avalie as afirmações a seguir.
I. Evidenciar os desafios da escola na transição dos anos iniciais para os anos finais, marcada pela mudança do professor generalista para especialistas em diversas disciplinas, elevando o nível de exigência e exigindo adaptação dos alunos.
II. Salientar a importância no fortalecimento da autonomia dos adolescentes oferecendolhes condições e ferramentas para acessar e interagir criticamente com diferentes conhecimentos e fontes de informação.
III. Firmar a importância da escola quanto à preservação do compromisso em estimular no aluno, reflexões, análises aprofundadas que contribua para o desenvolvimento de atitudes críticas em relação ao conteúdo e à multiplicidade de ofertas midiáticas e digitais.
IV. Atribuir à escola o delineamento do projeto de vida dos alunos estabelecendo articulações não somente com seus anseios em relação ao futuro, como também com a continuidade dos estudos no Ensino Médio.
V. Impor às escolas a obrigatoriedade na implementação da BNCC nos anos finais como documento que determina a elaboração dos currículos.
É CORRETO apenas o que se afirma em:

Na história política da educação brasileira, nenhum instrumento de caráter normativo foi tão impactante e considerado essencial quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ao prevê os fundamentos, estrutura e normatização do sistema educacional para todas as escolas públicas e privadas, elucidou caminhos para uma condução democrática e inclusiva.
Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/han dle/id/686350/lei_diretrizes_bases_educacao_n acional_8ed.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 dez. 2025.
Diante do exposto, e considerando os princípios e fins da educação nacional que a LDB assevera, avalie as afirmações a seguir.
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III. Valorização do profissional da educação escolar.
IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos particulares.
V. Consideração com a diversidade étnicoracial.
É CORRETO apenas o que se afirma em:

Nesses 35 anos de vigência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) adquiriu forças como uma das legislações mais avançada no ordenamento jurídico brasileiro no consolidar de uma doutrina de proteção integral e reconhecendo as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta, dignidade, voz e participação.

Disponível em: https://www.cedca.pe.gov.br/legislacao/estatuto. Acesso em: 10 dez. 2025. (adaptado)

Tomando como referência o texto apresentado e os dispositivos do ECA no Capítulo IV – Do Direito à Educação, à cultura, ao esporte e ao lazer em seu artigo 53, avalie as afirmações seguir.

I. Assegura a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Certifica o direito a colaboração com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

III. Assevera o direito de ser respeitado por seus educadores.

IV. Estimula o direito a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

V. Afirma o direito de organização e participação em entidades estudantis.

É CORRETO apenas o que se afirma em:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) traduz de modo completo e extensivo um conjunto de aprendizagens essenciais para toda a escola brasileira. O que lhe garante uma força normativa e serve de parâmetro para ampliar a definição de aprendizagens como uma junção de conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e a capacidade de mobilizar, articular e integrar, expressando-se em competências. Com a Base, avanços significativos para o ensino fundamental ao afirmar de modo categórico que os alunos são sujeitos em desenvolvimento, com singularidades e formações identitários e culturais próprias, demandando às escolas práticas educativas condizentes.
Disponível em: https://www.gov.br/mec/ptbr/escola-em-tempointegral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 9 dez. 2025.(adaptado)
Considerando os fundamentos teóricometodológicos e as principais características da BNCC nos anos finais, avalie as afirmações a seguir.
I. Evidenciar os desafios da escola na transição dos anos iniciais para os anos finais, marcada pela mudança do professor generalista para especialistas em diversas disciplinas, elevando o nível de exigência e exigindo adaptação dos alunos.
II. Salientar a importância no fortalecimento da autonomia dos adolescentes oferecendolhes condições e ferramentas para acessar e interagir criticamente com diferentes conhecimentos e fontes de informação.
III. Firmar a importância da escola quanto à preservação do compromisso em estimular no aluno, reflexões, análises aprofundadas que contribua para o desenvolvimento de atitudes críticas em relação ao conteúdo e à multiplicidade de ofertas midiáticas e digitais.
IV. Atribuir à escola o delineamento do projeto de vida dos alunos estabelecendo articulações não somente com seus anseios em relação ao futuro, como também com a continuidade dos estudos no Ensino Médio.
V. Impor às escolas a obrigatoriedade na implementação da BNCC nos anos finais como documento que determina a elaboração dos currículos.
É CORRETO apenas o que se afirma em: