Questões de Concurso

De acordo com o Decreto n° 5.154, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação, no que concerne seus objetivos, características e duração, serão organizados conforme as diretrizes curriculares definidas 

Sobre o processo de promoção e de classificação no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, segundo a Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, avalie as afirmativas a seguir.
I. Avaliação preponderantemente qualitativa, contínua e cumulativa do desempenho do estudante, com prevalência dos resultados ao longo do período sobre os resultados de exames finais.
II. Possibilidade de aceleração de estudos para estudantes em situação de atraso escolar, atendendo à prescrição médica, à orientação psicopedagógica e ao acompanhamento por equipe multidisciplinar.
III. Oferta obrigatória de apoio pedagógico destinado à recuperação contínua e concomitante de aprendizagem de estudantes com déficit de rendimento escolar, conforme definido no regimento escolar.
Estão corretas as afirmativas

De acordo com a Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, quando a educação profissional técnica de nível médio for oferecida em articulação com a aprendizagem profissional, poderá haver aproveitamento:
I. Da carga horária de cursos de formação complementar e de aperfeiçoamento profissional realizados em instituições privadas.
II. Das atividades pedagógicas de educação profissional técnica de nível médio para cumprimento do contrato de aprendizagem profissional.
III. Dos conteúdos programáticos cursados em capacitações profissionalizantes que tiverem equivalência curricular com a aprendizagem profissional.
IV. Das horas de trabalho realizadas em aprendizagem profissional para efeito de integralização da carga horária do ensino médio.
V. Das atividades executadas em ambientes informais de trabalho, desde que articuladas às competências previstas na aprendizagem profissional.
Estão corretas as afirmativas

Leia o fragmento a seguir, extraído da Lei n° 11.741, de 16 de julho de 2008 e em seguida assinale a opção que contenha a sequência que preenche corretamente as lacunas.
Os cursos de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por _______________ tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes _______________ formativos, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino.

De acordo com a Lei n° 12.464, de 4 de agosto de 2011, que dispõe sobre o ensino na Aeronáutica, são fases no desenvolvimento do ensino, exceto: