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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios fundamentais para a organização do ensino brasileiro. No contexto da gestão democrática e da autonomia pedagógica das instituições escolares, a LDB determina que os estabelecimentos de ensino têm responsabilidades específicas quanto à articulação com a comunidade. Considerando as incumbências atribuídas aos estabelecimentos de ensino pela legislação vigente, a escola deve:
A promulgação da Constituição Federal de 1988 representou um marco nos processos de inclusão escolar porque:
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDN), Lei n.º 9.394/1996, assim como as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e os documentos orientadores da prática pedagógica, analise as assertivas a seguir acerca das atribuições do Coordenador Pedagógico:

I.Compete ao Coordenador Pedagógico assegurar a articulação entre professores, estudantes, famílias e comunidade, de modo a potencializar a formação integral e a consolidação de práticas de cidadania.
II.O Coordenador Pedagógico deve restringir sua atuação a funções administrativas e de controle disciplinar, desvinculando-se das dimensões pedagógicas e do projeto político-pedagógico da instituição.
III.É responsabilidade do Coordenador Pedagógico participar ativamente da elaboração, acompanhamento e avaliação das ações pedagógicas, mediando conflitos e promovendo estratégias de inclusão e equidade.

Com base na legislação e nos documentos orientadores mencionados, está correto o que se afirma em:
Considerando a concepção de formação continuada prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta:
A legislação educacional brasileira estabelece diretrizes para uma educação que contemple a diversidade étnico-racial da sociedade. No contexto da implementação da Lei n.º 11.645/2008, os estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, devem incorporar ao currículo conteúdos específicos. Considerando os fundamentos e objetivos dessa legislação no ambiente escolar, é correto afirmar que: