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No Brasil, a educação infantil, como Políticas Públicas só desponta somente no século XX, demonstrando a falta de cuidado com a infância brasileira. Por outro lado, a presença de discussões sobre a educação infantil, resultou em leis e documentos, que resultou na criação do Ministério da Educação, demostrando que há uma preocupação pelas leis que regulamentam a educação infantil no Brasil. Essas leis são:

Considerando a Lei Ordinária Municipal 413/2000 e suas alterações, assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa:



( ) Os integrantes das classes de suporte pedagógico exercerão suas atividades nos diferentes níveis da Educação Básica, planejando, executando, avaliando, dirigindo, orientando, coordenando e supervisionando o ensino.


( ) Os cargos de suporte pedagógico serão exercidos na jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.


( ) A evolução funcional, pela via não acadêmica, ocorrerá através do fator atualização, do fator aperfeiçoamento e do fator produção profissional e experiência profissional no magistério público no município de Tarumã, os quais são considerados, para efeito desta Lei, indicadores do crescimento da capacidade, da qualidade e da produtividade do trabalho do profissional do magistério.



Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: 

A Lei nº 9.394, 20 de dezembro de 1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações, estabelece que a verificação do rendimento escolar observara os seguintes critérios, EXCETO:  

Considerando o estabelecido no art. 14 da o. Lei nº 9.394, 20 de dezembro de 1996, podemos afirmar que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino publico na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:



I. participação dos profissionais da educação na elaboragdo do projeto pedagdgico da escola.


II. Participagdo dos alunos em conselhos estudantis.


IIl. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.



Assinale a alternativa que apresenta as assertivas CORRETAS: 

No que se refere ao documento “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O atendimento educacional especializado disponibiliza programas de enriquecimento curricular.
II – A inclusão escolar tem início depois da educação infantil.
III – Em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento educacional especializado é organizado para desestimular o desenvolvimento dos alunos.