Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, representa o principal marco regulatório da organização da educação brasileira, sendo um instrumento normativo que estabelece fundamentos, princípios, finalidades, níveis e modalidades de ensino no país. A partir dos apontamentos dessa Lei, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F).

( ) Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
( ) A educação digital (incluindo letramento digital, computação, programação, robótica e outras habilidades) será componente curricular exclusivo do ensino médio. Já a educação nutricional e alimentar será obrigatória no ensino fundamental.
( ) A escola só poderá reclassificar alunos em casos de transferência entre instituições de ensino dentro do território nacional, com base nas normas curriculares gerais.

A sequência correta é:

Marque a alternativa correta. A legislação vigente prevê que o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:

Na BNCC, estão previstos os componentes Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Artes e Educação Física. Esta organização tem como finalidade:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (1996), constituem-se princípios que orientam a educação infantil:

Na construção da proposta pedagógica no ensino fundamental, a Base Nacional Comum Curricular define os(as):