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Considerando que o brincar é um eixo estruturante das práticas pedagógicas na Educação Infantil, conforme estabelecem as Diretrizes Curriculares Nacionais para essa etapa, analise as proposições abaixo.
Em contexto de formação continuada, uma equipe pedagógica debateu os modos pelos quais a brincadeira deve ser compreendida e efetivada no cotidiano institucional.
À luz desse debate e dos pressupostos que integram o campo da pedagogia da infância, é possível afirmar que:
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A Constituição Federal de 1988 buscou evidenciar a universalidade da educação no Brasil, caracterizando-a como direito de todos e dever do Estado e da família. Nesse contexto, assinale corretamente um princípio que norteia o ensino público.
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Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), pode-se afirmar que os pais ou responsáveis estão obrigados a efetuar a matrícula das crianças na educação básica:
Assinale a concepção de Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme as diretrizes legais e pedagógicas estabelecidas pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), especialmente no que se refere à articulação com o currículo comum e à oferta complementar e não substitutiva ao ensino regular.
A Educação das Relações Étnico-Raciais na Educação Básica busca desconstruir práticas discriminatórias e promover o reconhecimento da diversidade cultural brasileira, em consonância com o disposto na legislação nacional e nos documentos curriculares. Esse campo impõe à escola compromissos éticos e políticos na formação cidadã dos estudantes. Assinale a alternativa que apresenta, de maneira correta e fundamentada, um princípio e uma diretriz essenciais para a efetivação da Educação das Relações Étnico-Raciais nas instituições de ensino.