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Conforme tratado pelo Decreto n° 3.298/1999, que dispõe acerca da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, é considerada pessoa com deficiência aquela que apresenta
Quanto ao que estabelece o Decreto n° 3.298/1999, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corresponde a objetivo da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
O Decreto n° 3.298/1999 traz, em seu art.3°, a explicação de “redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida.” como sendo a definição do termo
Em conformidade com a Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida, que elucida a educação especial, assinale a alternativa correta.