2. Questões de Concurso

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à saúde para todas as crianças e adolescentes, estabelecendo diretrizes para o atendimento prioritário e a promoção de políticas de saúde voltadas a esse público. Com base nas disposições do ECA sobre o direito à saúde, assinale a alternativa correta:
A LDB (Lei nº 9.394/1996) especifica que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica, com objetivos distintos e importantes para o desenvolvimento integral da criança. De acordo com a LDB, qual dos seguintes objetivos corresponde corretamente à finalidade da educação infantil, conforme previsto na legislação?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece diversos princípios para a organização da educação básica no Brasil, incluindo diretrizes sobre a gestão democrática das escolas públicas. Com base nesses princípios, qual alternativa melhor descreve a abordagem da LDB em relação à gestão democrática e à autonomia escolar?
Trazendo a importância de valorizar as diferentes manifestações artísticas e culturais, a Base Nacional Curricular Comum, trata o tema da diversidade cultural e manifesta o papel da escola como mediadora para o ensino. O documento traz a importância que as crianças possam, EXCETO:
Os educandos detectados com deficiência necessitam de apoio técnico, acessibilidade e contato com recursos pedagógicos, que auxiliam no seu desenvolvimento. Mas existe um fato que caracteriza a educação inclusiva, ou seja é preciso:
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