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Com relação à promoção, aceleração de estudos e classificação marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) No ensino médio a figura da promoção e da classificação pode ser adotada em qualquer ano, série, exceto no primeiro ano.
( ) A LDB estabeleceu que a escola poderá reclassificar os estudantes somente quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no território brasileiro.
( ) Nenhum estabelecimento de educação básica, sob nenhum pretexto, pode recusar a matrícula do estudante que a procura.
( ) A possibilidade de aceleração de estudos destina‐se a estudantes com algum atraso escolar, aqueles que, por alguma razão, encontram‐se em descompasso de idade.
A sequência está correta em
( ) No ensino médio a figura da promoção e da classificação pode ser adotada em qualquer ano, série, exceto no primeiro ano.
( ) A LDB estabeleceu que a escola poderá reclassificar os estudantes somente quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no território brasileiro.
( ) Nenhum estabelecimento de educação básica, sob nenhum pretexto, pode recusar a matrícula do estudante que a procura.
( ) A possibilidade de aceleração de estudos destina‐se a estudantes com algum atraso escolar, aqueles que, por alguma razão, encontram‐se em descompasso de idade.
A sequência está correta em
A Instrução Normativa nº 43/SEMECTI, de 3 de dezembro de 2021, organiza o funcionamento das classes de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no município de Itaquaquecetuba. O documento prevê que o AEE
Entre outras disposições, o Decreto federal nº 12.048/2024 institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, com a finalidade de apoiar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na superação do analfabetismo e na qualificação da educação de jovens e adultos (EJA). Segundo o art.2º do documento, uma das diretrizes do Pacto é
O Decreto federal nº 11.556/2023 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Em seu art.5º, inciso II, o documento determina que um dos objetivos do Compromisso é promover medidas para a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, bem como na ampliação e no aprofundamento das competências em leitura e escrita das crianças matriculadas na rede de ensino. Em consonância com as previsões da legislação mais ampla sobre alfabetização, o referido inciso assume que tais medidas devem direcionar-se prioritariamente às crianças “que não alcançaram os padrões adequados de alfabetização até o ____________________ do Ensino Fundamental”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, conforme o documento.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, conforme o documento.
A Lei nº 8.069/1990 (que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu art.53, assegura à criança e ao adolescente o direito de
