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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ensino deve ser ministrado com base em diferentes princípios.

Não é um princípio do ensino:
Em relação ao Título III, do direito à educação e do dever de educar, da Lei nº 9.394/1996 (diretrizes e bases da educação nacional), não se pode afirmar que
Na concepção adotada pelas políticas de educação inclusiva, a Educação Especial é caracterizada como uma modalidade que atua de maneira articulada ao ensino comum. Sobre seu papel e sua abrangência no sistema educacional brasileiro, assinale a alternativa correta.
No contexto do ensino religioso em escolas, o proselitismo caracteriza-se por: 
A Emenda Constitucional nº 108/2020 trouxe novas regras para o financiamento da educação básica. Entre as determinações incluídas, destaca-se que: