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Qual a concepção de educação apresentada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)?
O art.1º da Lei n.10.861, de 14 de abril de 2004, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação das instituições de Educação Superior, dos cursos de Graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes. Em relação aos marcos regulatórios, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.9.394/1996, consolidou a necessidade de avaliação, conforme o inciso IX do artigo 9º. Sobre isso, qual das seguintes afirmações está CORRETA?
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Na atualidade, com as mudanças nas necessidades educacionais e as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9394/96), o Supervisor Pedagógico precisa repensar sua prática para atender às novas demandas. Qual das seguintes atribuições NÃO corresponde ao papel do Supervisor Pedagógico?
Qual é uma das características essenciais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9394/96 de 20/12/1996, que a distingue como um marco regulatório fundamental para a educação brasileira?
Qual é o papel da legislação federal e dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) na concepção do currículo como uma construção sócio-histórica?