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Segundo a LDB, Lei nº 9.394/96, Art.12. “Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão os Municípios a incumbência de”, entre outros, EXCETO:
De acordo com Lei Federal nº 9.795/1999 (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental), Art.8o As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas, EXCETO:
Sobre a inclusão escolar no Brasil, é correto afirmar que:

I. A partir da Constituição de 1934, a educação passou a ser compreendida como um direito gratuito e obrigatório, tendo sua responsabilidade dividida entre a família e o Estado.


II. Em 1961, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 4024/61) dedica seu terceiro capítulo à educação de portadores de necessidades especiais: Art.88 - A educação de excepcionais deve no que for possível, enquadrar-se no sistema geral de ensino, a fim de integrá-lo na comunidade.


III. Foram feitas algumas campanhas no final da década de 1950, nomeadamente, para surdos, cegos e pessoas com questões da mente. Durante um longo período, a educação especial foi desenvolvida em instituições privadas com o apoio do governo.


IV.Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) instituiu a obrigatoriedade da educação a partir dos quatro anos de idade. É obrigatória a educação para todas as crianças, sem nenhum tipo de discriminação.



Estão CORRETAS:
As crianças e jovens estão cada dia mais íntimos dos recursos tecnológicos disponíveis e em evolução, enquanto que a formação dos professores muitas vezes não acompanha este progresso. Qual é a principal consequência gerada por esta incompatibilidade?
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, zelar pela aprendizagem do aluno é: