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A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos, exceto:
A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento, exceto:
A educação superior tem por finalidade, exceto:
Para efeito de cumprimento das exigências curriculares do ensino médio, os sistemas de ensino poderão reconhecer competências e firmar convênios com instituições de educação à distância com notório reconhecimento, mediante as seguintes formas de comprovação, exceto:
Ainda nos termos da LDB, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO: