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O Art.39 da LDB, que trata da Educação Profissional e Tecnológica, dita os cursos que abrangerá. “Art.39. A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. § 2 A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:” (LDB, pág.31) Qual das alternativas abaixo está incorreta e não se encontra no Art.39?
Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a LDB, Art.28, na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente
Assinale a alternativa incorreta. Segundo o ECA, Art.56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de
De acordo com o art.13 da LDB/96, os docentes incumbir-se-ão de:
I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. II. elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. III. zelar pela aprendizagem dos alunos. IV. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. V. ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. VI. colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Nos termos do art.3º da LDB/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, salvo:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. III. respeito à liberdade e apreço à intolerância. IV. coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. V. gratuidade do ensino público em estabelecimentos extraoficiais. VI. gestão democrática do ensino privado. VII. consideração com a diversidade étnico-racial. VIII. garantia do direito à educação e à aprendizagem por um período da vida.