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Em concordância com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO:

Com relação às diretrizes curriculares nacionais, julgue o item que se segue.


As diretrizes curriculares nacionais propõem a rigidez do tempo curricular e a asserção da sala de aula como espaço exclusivo de ensino.

Com relação às diretrizes curriculares nacionais, julgue o item que se segue.

As disciplinas educação quilombola e educação escolar indígena são recomendadas como parte do currículo obrigatório.

Com base nos fundamentos legais da educação especial/inclusiva e o papel do professor, julgue o item subsecutivo.


É garantido o acesso à educação para crianças e adolescentes com deficiência, sem distinção entre rede pública e privada, permitindo-se, em algumas situações, a cobrança para esse público de valores adicionais pelos sistemas particulares de ensino.

Em relação à educação ambiental e à educação para os direitos humanos, julgue o item que se segue.

A educação ambiental deve estar presente de forma articulada em todos os níveis e modalidades de ensino.