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Em relação à educação ambiental e à educação para os direitos humanos, julgue o item que se segue.
Os princípios da educação ambiental e da educação para os direitos humanos materializam-se nas práticas curriculares e concepções pedagógicas vigentes.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
É vedado cumular o cargo de diretor de estabelecimento de ensino com o de membro do conselho escolar do mesmo estabelecimento.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
É competência da União, dos estados e do DF instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
É dever do poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, porém tal obrigação legal não inclui a necessidade de a lista ser organizada por ordem de colocação nem por unidade escolar.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
Apenas as instituições de ensino privadas ou comunitárias podem ser qualificadas como confessionais.