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Corresponde a uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014:
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a educação das relações étnico-raciais impõe:
I. Aprendizagens entre brancos e negros. II. Trocas de conhecimentos e quebra de desconfianças. III. Projeto conjunto para a construção de uma sociedade justa, igual e equânime.
Quais estão corretas?
Entre os eixos estruturantes e objetivos do Plano Nacional de Educação Digital (PNED), está a inclusão digital. De acordo com o seu Art.2º, o eixo da inclusão digital deverá ser desenvolvido, dentro dos limites orçamentários e no âmbito de competência de cada órgão governamental envolvido, de acordo com as seguintes estratégias prioritárias, EXCETO:
Considerando a Lei Federal nº 8.069/1990, em seu Art.81, é proibida a comercialização a crianças e adolescentes de:


I. Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. II. Armas, munições e explosivos. III. Bilhetes lotéricos e equivalentes. IV. Fogos de estampido e de artifício que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.


Quais estão corretas?
Sobre os direitos da criança e do adolescente em relação à educação, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, são assegurados:

I. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV. Direito de organização e participação em entidades estudantis.

Quais estão corretos?