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A gestão democrática é um princípio da educação pública segundo a LDB, Lei nº 9.394/96, na forma dessa Lei e da legislação dos sistemas de ensino. Na escola, a expressão máxima do exercício da democracia nos processos participativos e decisórios se dá por meio das instâncias colegiadas, enquanto constituição de organismos coletivos de gestão. São consideradas instâncias colegiadas, EXCETO
Em relação à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, assinale a alternativa correta sobre o seu objetivo.
A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos que, no Brasil, tem como amparo legal a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Assinale a alternativa correta sobre o atendimento presente nas determinações dessa política.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em relação ao Ensino Fundamental – anos iniciais –, esclarece acerca dos critérios de organização das habilidades, a fim de nortear o currículo. Assinale a alternativa correta sobre a organização da BNCC nos currículos escolares.
A aprovação do Plano Nacional de Educação, em 2014, iniciou uma fase de mudanças e ampliações para o atendimento da educação nacional, inaugurando uma fase às políticas educacionais brasileiras, registrando a aprovação do PNE para 10 anos, em atendimento ao art.214 da Constituição Federal (1988). Assinale a alternativa correta sobre a organicidade do PNE e a educação.