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As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (BRASIL,2009) promulgam que:
A- Os princípios orientadores das propostas educativas em instituições infantis são éticos, políticos e estéticos. B- Os eixos em torno dos quais se planejam e desenvolvem situações educativas na escola da infância são a brincadeira e as interações. C- Educar e cuidar são ações indissociáveis na escola de crianças pequenas, considerando que é essencial educar-cuidando e cuidar-educando.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9.394 (LDBEN) de 1996, no Título VI - Dos Profissionais da Educação, trata da formação dos profissionais que atuam na educação básica. A esse respeito, é INCORRETO afirmar que:
Acerca da Lei Complementar N.º 083 de 27, de fevereiro de 2015, assinale a alternativa CORRETA.
O ECA assegurou, ainda, o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta. Em conformidade com as disposições do ECA:
De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 – ECA, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: