2. Questões de Concurso

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Disciplina:

Pedagogia

Assunto:

Legislação da Educação
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Antes da atual LDB, “Educação artística” era a denominação da disciplina de Artes no currículo da educação básica e incluía todas as linguagens artísticas caracterizando a criticada polivalência. Atualmente a LDB - Lei 9.394/1996 determina a:
No que tange à educação infantil, o Plano Nacional de Educação - LEI N° 13.005/2014 estabelece como meta:
Joana prestou concurso público de provas e títulos para o cargo de professora no Município de Campo Verde, foi aprovada e tomou posse como professora. O prazo para que ela entre em serviço é de:
Conforme o Artigo 4º da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), é dever do Estado garantir:
Como determina a Lei Orgânica Municipal de Campo Verde, o dever do município com a educação efetivar-se-á mediante garantia de:
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