Questões de Concurso

Qual a definição de Educação Especial na Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996?

Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na Base Nacional Comum Curricular devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Integram-se às Competências Gerais da BNCC:
I- Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas. II- Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural. III- Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.
É CORRETO o que se afirma em:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
I- Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. II- Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. III- Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
É CORRETO o que se afirma em:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) apresenta as disposições gerais da Educação Básica. A respeito das disposições gerais da Educação Básica constantes na referida lei, assinale a alternativa CORRETA.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394/96) versa acerca dos princípios e fins da Educação Nacional. Concernente a este aspecto, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II- Coexistência de instituições públicas e filantrópicas de ensino. III- Valorização da experiência intraescolar. IV- Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. V- Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
É CORRETO o que se afirma em: