2. Questões de Concurso

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) enfatiza, em seu Art.29, que a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus diferentes aspectos, complementando a ação da família e da comunidade. Na redação da LDB, estão citados os aspectos:
A Resolução nº 1, de 28 de maio de 2021, institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à:
O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira nesse período e estabeleceu:
Questão Anulada
A Lei nº 13.005/2014 — que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) —, em seu Art.2º, assegura as diretrizes do PNE, dentre elas:

I. erradicação do analfabetismo;
II. universalização do atendimento escolar;
III. superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) indica que as decisões pedagógicas devem estar orientadas para o desenvolvimento de:
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