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O artigo 3° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei n°9394/96, no Titulo II - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional - enumera doze princípios que fundamentam as atividades do ensino. Dentre esses princípios, é possível citar:

A professora Elza levou sua turma do 4° ano a uma visita ao Museu Histórico Municipal. Lá, eles conheceram a história de sua cidade, de seus personagens importantes e as construções do passado. No retorno à escola, ela sugeriu aos alunos que construíssem uma narrativa sobre o que viram, na linguagem que mais lhes aprouvesse - prosa, poesia, desenho, pintura etc.


De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a professora agiu em consonância ao artigo:

Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (2013), está previsto que cada escola elabore um Projeto Político-Pedagógico. Tal documento representa:
Nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), estão estabelecidos três princípios básicos da Educação Infantil. São os princípios:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) estabelece os princípios da educação nacional. Consta entre esses princípios a: