Questões de Concurso

Considerando o art.4º da Lei Federal nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado com a garantia de:

Em relação à organização curricular de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, é correto afirmar que:

De acordo com o art.12 do Decreto Federal nº 11.556/2023, as estratégias de implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada serão operacionalizadas por meio de políticas, programas e ações integradas nos seguintes eixos estruturantes:

I. Regionalização da governança e dos objetivos da política de alfabetização.
II. Formação de profissionais da educação e melhoria das práticas pedagógicas e de gestão escolar.
III. Premiação e segmentação das boas práticas.

Quais estão corretos?

O Decreto Federal nº 11.556/2023 instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. No art.3º do documento, é exposto como um dos princípios do Compromisso o(a):

Com relação à Lei nº 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais, assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa.

( ) Entende-se como Língua Brasileira de Sinais - Libras a forma de comunicação e expressão, em que o sistema linguístico de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria, constituem um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil..
( ) As instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde devem garantir atendimento e tratamento adequado aos portadores de deficiência auditiva, de acordo com as normas legais em vigor.
( ) A Língua Brasileira de Sinais - Libras deverá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.

AS afirmativas são, respectivamente,