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A Lei nº 9394/96, no título Da Organização da Educação Nacional, rege que são incumbências da União, EXCETO:

O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

II. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

III. Efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

Estão CORRETAS:

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Segundo a Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação é dever:

Sobre a Lei 9394/96, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:


◻ Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é um princípio de como se ministrar o ensino.

◻ Outro princípio que norteia a forma de ministrar o ensino é a desvalorização da experiência extraescolar.

◻ Dentre os princípios que devem ser seguidos para ministrar o ensino em escolas está o da vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.


A alternativa que apresenta a sequência correta é: