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O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:
I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
II. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
III. Efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
Estão CORRETAS:
Sobre a Lei 9394/96, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
◻ Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é um princípio de como se ministrar o ensino.
◻ Outro princípio que norteia a forma de ministrar o ensino é a desvalorização da experiência extraescolar.
◻ Dentre os princípios que devem ser seguidos para ministrar o ensino em escolas está o da vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
A alternativa que apresenta a sequência correta é: