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De acordo com o artigo Art.21, da LDB 9394/96, a educação escolar compõe-se dos seguintes níveis:
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De acordo com Art.37, da LDB 9394/96, entende-se por Educação de Jovens e Adultos (EJA)
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No documento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), são definidos como público-alvo da educação especial:
De acordo com LDB 9394/96, compreende-se por educação especial:
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No Brasil, a educação pública só teve início no século XX. Durante várias décadas, houve diversas transformações: a pré-escola não tinha caráter formal, não havia professores qualificados e a mão de obra era muita das vezes formada por voluntários, que rapidamente desistiam desse trabalho (MENDONÇA,2012). Graças à Constituição de 1988, a criança foi colocada no lugar de: