2. Questões de Concurso

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Com relação à Lei nº 9.394/1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item seguinte.


A Lei nº 9.394/1996 permite que o ensino fundamental seja oferecido em instituições públicas e privadas, mas garante que, no caso das instituições públicas, ele deva ser gratuito e obrigatório dos 6 aos 14 anos de idade.

Segundo as Diretrizes e propostas pedagógicas da Educação Especial no Município de Cuiabá, os princípios da Educação Inclusiva orientam-se pelos valores consagrados pela sociedade democrática, assim designados:
A educação inclusiva no Brasil busca integrar todos os alunos, independentemente de suas características e necessidades, ao sistema educacional regular. Com base na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, qual é o princípio fundamental para garantir o acesso, a permanência e a participação de estudantes com deficiência em escolas regulares, promovendo uma aprendizagem significativa?
Como a BNCC propõe o ensino da gramática normativa em relação à prática da escrita?
Ainda sobre os pontos estabelecidos na BNCC, qual é o papel deste regulamento na organização dos currículos das escolas brasileiras?
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