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Considerando o que prevê a Base Nacional Comum Curricular – BNCC (BRASIL,2017), o trabalho do professor de educação infantil envolve “refletir, selecionar, organizar, planejar, mediar e monitorar o conjunto das práticas e interações, garantindo a pluralidade de situações que promovam o desenvolvimento pleno das crianças.” Além disso, cabe ainda ao educador acompanhar tanto essas práticas quanto as aprendizagens das crianças, por meio de:
As Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (2009) determinam que o Estado deve garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção. Ademais, estabelecem que é obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que:
Para garantia do direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que o Estado deve assegurar:
Para desfazer a simetria com o ensino regular para crianças e adolescentes, de modo a permitir percursos individualizados e conteúdos significativos para os estudantes, os cursos voltados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem pautar-se pela:
Na proposta pedagógica para a educação infantil, referendada nos documentos normativos oficiais, os verbos conviver, brincar, participar, explorar, comunicar e conhecer-se indicam: