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Maria precisou transferir seu filho surdo, matriculado no 5º ano do ensino fundamental, para uma outra escola mais próxima a sua residência, porém a escola apresentava dificuldades de contratação de profissionais especializados.

Dentre as dificuldades que o sistema educacional apresenta para o atendimento educacional especializado aos educandos surdos, é pertinente afirmar que as instituições federais de ensino devem garantir esse atendimento

O Referencial Curricular Amapaense (RCA) é um documento elaborado com base na BNCC, mas com modificações para adequar as diretrizes nacionais do ensino à realidade e às necessidades do Estado do Amapá. Após os Fundamentos pedagógicos, a RCA exibe as “Modalidades de Ensino” que estabelecem as formas de desenvolvimento da educação nas diversas áreas de conhecimento. A seguinte modalidade de ensino não está presente na RCA:
Com relação ao dever do Estado em garantir o direito à Educação, analise as afirmativas a seguir.

I. Deve oferecer Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
II. Deve atender ao educando, prioritariamente do Ensino Fundamental, por meio de programas suplementares de material didático, assistência à saúde, transporte e alimentação.
III. Deve oferecer vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima da residência da criança a partir dos 4 anos de idade completados.

Assinale:
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, analise as afirmativas a seguir.

I. Reconhece as crianças e os adolescentes como sujeitos de direito e oferece proteção integral a eles.
II. Reconhece a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas já prontas para a sociedade.
III. Determina que as crianças e os adolescentes não devem ter preferência nas políticas públicas.

Assinale:
Relacione as atribuições previstas na Constituição Federal Brasileira de 1988 com os respectivos entes federados responsáveis.

1. União
2. Estados
3. Municípios

( ) Oferecer Educação Infantil e Ensino Fundamental
( ) Estabelecer normas para o Ensino Superior e Pós-Graduação
( ) Oferecer Ensino Fundamental e Médio

Assinale a opção que indica a sequência correta, de cima para baixo.