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A Base Nacional Comum Curricular propõe que, ao longo da educação básica, as aprendizagens essenciais concorram para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que materializam, no âmbito pedagógico, os:
Como determinam as Diretrizes Curriculares Nacionais, na passagem dos anos iniciais para os anos finais do ensino fundamental, especial atenção será dada pelas escolas:
Dentre as modalidades propostas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB n.º 9.394/96, a que se destaca pela transversalidade, isto é, por perpassar todas as etapas e os níveis da educação é a:
A erradicação do analfabetismo é um dos grandes desafios da educação brasileira. Por isso, tornou-se uma das diretrizes do:
Como regula a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB n.º 9.394/96, a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias, deve estar vinculada: