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O movimento mundial pela inclusão é uma ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação.

(PORTAL MEC, portalmec.gov.br,2020).


A Política Nacional de Educação Especial (1994) traz qual definição para os educandos portadores de altas habilidades/superdotados?

A Lei nº 13.415/2017 que altera a Lei nº 9.394/96, vigora o art.35-A, §6º com nova redação, assim afirma que a partir da Base Nacional Comum Curricular/BNCC quem estabelecerá os padrões de desempenho esperados para o ensino médio e que serão referência nos processos nacionais de avaliação é a (o):
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB Lei nº 9.394/96, o art.10º prevê que o dever de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino fica a cargo de qual ente federado?

O Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/2014 apresenta 10 diretrizes. Analise as afirmativas abaixo.


I. Erradicação do analfabetismo;

II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

III. Universalização do atendimento escolar;

IV. Superação das desigualdades educacionais;

V. Melhoria da qualidade do ensino;

VI. Formação para o trabalho e para a cidadania;

VII. Promoção do princípio da gestão democrática da educação;

VIII. Valorização dos profissionais da educação.


Assinale a afirmativa correta.

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB, os conteúdos curriculares da educação básica observarão algumas diretrizes. Veja as alternativas abaixo:
I. a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
II. consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
III. orientação para o trabalho;
IV. promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.
Após analisar as afirmativas, é correto afirmar que: