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O Plano Nacional de Educação anuncia os compromissos com o esforço contínuo de eliminação de desigualdades que são históricas no país. Especificamente voltada a fortalecer sistemas educacionais inclusivos em todas as etapas, viabilizando acesso pleno à educação básica obrigatória e gratuita, a meta 4 propõe:
Aos sistemas e às redes de ensino, assim como às escolas, em suas respectivas esferas de autonomia e competência, cabe incorporar, aos currículos, a abordagem de temas contemporâneos que afetam a vida humana em escala local, regional e global, preferencialmente de forma transversal e integradora. Entre esses temas, destacam-se:
Segundo Cagliari (1998, p.201), “alguns professores consideram que as crianças que iniciam sua alfabetização não conseguem lidar bem com textos e, por isso, eles dão, em sala de aula, apenas palavras e frases isoladas”. Para o referido autor, essa prática pedagógica dos professores pode ser considerada:
Conforme o Artigo 70 da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), poderão ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, tais como:
De acordo com a legislação vigente sobre educação especial na educação básica, as situações singulares, os perfis dos estudantes, as características biopsicossociais dos alunos e suas faixas etárias devem ser consideradas na formulação da proposta pedagógica das escolas da rede regular de ensino. Essas instituições também devem prever e prover na organização de suas classes comuns: