Questões de Concurso

 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a partir de uma alteração em seu texto original, efetivada pela Lei nº 13.796, de 3 de janeiro de 2019, passou a vigorar acrescida do seguinte artigo 7 A: Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de,

Na Educação Infantil, as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira. Assinale a alternativa que represente o artigo e documento em que isso é garantido ao estudante. 

Conforme disposto na Lei nº 9.394/1996, a educação a distância foi regulamentada pelo Decreto nº 9.057, de 25/05/2017. Em relação à educação a distância, analise as afirmativas seguintes.

I. É uma modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem deve ocorrer com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação e pessoal qualificado.
II. Deve ocorrer com a promoção de políticas de acesso, com acompanhamento e avaliação compatíveis, e desenvolvimento de atividades educativas por estudantes e profissionais da educação que estejam em lugares e tempos diversos.
III. A base legal de sua regulamentação instituiu diretrizes nacionais orientadoras para a implementação de medidas educacionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, durante estado de calamidade.
IV. Sua oferta tornou obrigatório o ensino híbrido, mesclando o ensino presencial com o ensino virtual, dentro e fora das instituições de educação superior, conforme Portaria MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004, que autorizou as IES a incluírem, na organização pedagógica e curricular de cursos em nível superior reconhecidos, até 20% da carga horária total do curso, o ensino semipresencial.

Estão corretas 

A Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação, prevê a ampliação do número de matrículas na pós-graduação, com a consequente elevação da qualidade nesse nível de ensino, e envolve determinadas questões. Em relação a essas questões, analise os itens seguintes.

I. Aumento da oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, como os cursos de especialização.
II. Elevação gradual das matrículas, de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores ao final da vigência do PNE.
III. Melhoria na qualificação do corpo docente em efetivo exercício nas instituições que compõem o sistema de educação superior brasileiro, especialmente por meio da titulação em cursos de mestrado e doutorado.
IV. Menor oferta global de cursos de graduação no Norte e no Nordeste, já que essas regiões vêm sendo priorizadas no que diz respeito ao aumento de matrículas públicas.

Estão corretos

Em relação aos mestrados profissionais, é correto afirmar: