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Segundo o Art. 32 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, o professor e os demais profissionais da educação gozarão anualmente de __________ dias de férias remuneradas, distribuídos _______________.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, o ensino fundamental tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
III. A capacitação e inserção do aluno no mercado de trabalho formal e informal, tanto no meio urbano, quanto no rural.
Quais estão corretas?
(__) - A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.
(__) - Excepcionalmente, deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados.
(__) -A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, com exceção dos previdenciários.
(__) - Salvo expressa e fundamentada determinação em contrário, da autoridade judiciária competente, o deferimento da guarda de criança ou adolescente a terceiros impede o exercício do direito de visitas pelos pais.
Considerando-se que (V) significa verdadeiro e (F) significa falso, a sequência correta das proposições acima é: