2. Questões de Concurso

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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o sistema federal de ensino compreende: I. As instituições de ensino mantidas pela União; II. As instituições de educação superior, criadas pela iniciativa popular; III. Os órgãos federais de educação. Dos itens acima:
A prestação de serviços comunitários como medida socioeducativa consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral. Segundo a lei n° 8.069/90, deverão ser executadas obedecendo aos seguintes requisitos:
Segundo a lei n° 8.069/90, revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas do seguinte modo:
Segundo a lei n° 9.394/96, são incumbências dos docentes: I. Realizar a elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; III. Encaminhar a relação de alunos em situação de recuperação para a equipe gestora e programas de reforço; IV. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. Dos itens acima:
Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que traz a ordem correta das respostas, de cima para baixo. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: (__) - Maus-tratos envolvendo seus alunos; (__) - Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; (__) - Elevados níveis de repetência; (__) - Capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.
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