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Leia a afirmação presente nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana:

“A obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica trata-se de decisão política, com fortes repercussões pedagógicas, inclusive na formação de professores.”

Em relação à obrigatoriedade de inclusão do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica, pode-se afirmar corretamente:

Darido e Souza Junior (2013) comentam que a participação da Educação Física no currículo da Educação Básica está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996, posteriormente modificada pela Lei n° 10.793/2003.


A partir da Lei n° 10.793/2003, a Educação Física

Para alcançar a meta de universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada (Meta 2), o Plano Nacional de Educação estabelece, como uma das estratégias,
De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, artigo 12, informar pai e mãe e, se for o caso, os responsáveis legais sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola, é uma incumbência dos
Conforme a Resolução CNE/CEB nº 04/2010, art.13, assumindo como referência os princípios educacionais garantidos à educação, o currículo configura-se como o conjunto de