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O financiamento é um dos fatores determinantes para a sustentação da estrutura e funcionamento da Educação; em garantia à função educação, esse financiamento conta com vinculação de receitas para a manutenção e desenvolvimento do ensino. A Desvinculação das Receitas da União (DRU) na Emenda Constitucional 93, de 8/9/2016:
Questão DESATUALIZADA
No contexto da política e da legislação educacional brasileira atual, o ensino domiciliar
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seus artigos 13 e 14, a elaboração da proposta pedagógica deve contar com a participação dos profissionais da educação. Diante disso, analise as afirmativas relacionadas à gestão escolar democrática.
I. Exige o cultivo da cultura da participação, do trabalho coletivo, da ação colegiada, da realização pelo bem comum. II. A tarefa da gestão democrática e participativa na escola é contribuir para a implementação das mudanças, ajudando a criar um clima favorável na comunidade que a cerca. III. Deve haver a participação dos pais para a efetivação desse processo no âmbito escolar, sendo necessária uma mudança legislativa na Constituição Federal.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. Exige o cultivo da cultura da participação, do trabalho coletivo, da ação colegiada, da realização pelo bem comum. II. A tarefa da gestão democrática e participativa na escola é contribuir para a implementação das mudanças, ajudando a criar um clima favorável na comunidade que a cerca. III. Deve haver a participação dos pais para a efetivação desse processo no âmbito escolar, sendo necessária uma mudança legislativa na Constituição Federal.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Garantir a todos a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, sem qualquer tipo de discriminação, é um princípio que está na Constituição Federal desde 1988. Acerca da escola inclusiva, é INCORRETO afirmar:
Questão DESATUALIZADA
Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, considerando a atual legislação pertinente, assinale a alternativa incorreta:
