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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, artigo 39, dispõe que a educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:
I - De formação inicial e continuada ou qualificação profissional. II - De educação profissional técnica de nível médio. III - De educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
Estão CORRETOS apenas os itens:
I - De formação inicial e continuada ou qualificação profissional. II - De educação profissional técnica de nível médio. III - De educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
Estão CORRETOS apenas os itens:
Segundo a LDBN nº 9.394/96, organizar, manter e desenvolver órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, são incumbências da(os)