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Por determinação da lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), incumbe ao Estado do Ceará
O ensino médio integrado é caracterizado pela integração da
A escola é uma instituição utilizada pela sociedade para oferecer, aos membros das novas gerações, as experiências de aprendizagem que lhes permitam incorporar-se a essa sociedade ativa e criticamente. A escola assim entendida, determina que a escolarização seja considerada
"Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais" (Art.5º, Lei 8.069/90).
A gestante que manifestar o interesse de entregar seu filho para adoção deverá:
Considerando a previsão do ensino de história na LDBEN:
I. O ensino da História do Brasil leva em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia; II. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar; III. Apenas nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena; IV. O conteúdo programático de história incluirá diversos aspectos da história e da cultura, tais como o resgate das contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
São afirmativas corretas: