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A LDB Lei 9394/96, promulgada em 20 de dezembro de 1996, determina os fins da Educação, os caminhos a serem percorridos e os meios para atingi-los.


Em seu Artigo 2º, fica estabelecido que a Educação
Em 2003, entrou em vigor a Lei nº 10.639, que instituiu a educação antirracista como direito. A partir daí, a Lei alterou o Artigo 26-A, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), tornando obrigatório o ensino
Pela BNCC, que é um documento robusto e toca em grandes questões e valores fundamentais para a coletividade, a definição de competência é a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.


Dentre as competências a serem trabalhadas na sala de aula inclusiva, pode-se destacar a competência 4, que afirma
A Base Nacional Curricular Comum (BNCC) é tida como uma referência a partir da qual o projeto pedagógico será construído para a promoção
Segundo a Lei 9.394/96 - LDB A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que:
I. Cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas. II. Maior de trinta anos de idade. III. Estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física. IV. Tenha prole. Assinale a alternativa em que apresenta a prática de educação física facultativa.
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