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Questão DESATUALIZADA
A Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em função de necessidades específicas, muitas dessas diretrizes necessitam de Leis Complementares ou Decretos para entrarem em vigor. Nesse contexto, o Decreto n° 5622, de 19 de dezembro de 2005, tem como finalidade regulamentar o artigo

Dados os eventos desenvolvidos num processo de ensino/aprendizagem na modalidade educação a distância,


I. Avaliações de estudantes.

II. Aulas relacionadas aos conteúdos específicos de formação.

III. Atividades de formação relacionadas à educação profissional.


verifica-se que há obrigatoriedade de momentos presenciais em

Quanto à possibilidade de oferta dos níveis e modalidades educacionais na educação a distância, dadas as afirmativas,


I. Podem ser ofertadas a educação superior, abrangendo os programas de mestrado e doutorado.

II. Podem ser ofertadas a educação superior, abrangendo os cursos de graduação e especialização.

III. Podem ser ofertadas a educação especial e de jovens e adultos.


verifica-se que está(ão) correta(s)


Segundo o gráfico, nos últimos oito anos, houve uma maior redução no número de escolas que oferecem

Dadas as afirmativas sobre o Censo Escolar,


I. No Brasil, o Censo Escolar assume uma grande importância devido às desigualdades regionais.

II. O Censo Escolar é fundamental para definição de políticas públicas e programas educacionais como o FUNDEB, Merenda Escolar e o Programa Nacional do Livro Didático, entre outros.

III. Os resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono) escolar dos estudantes do ensino fundamental e médio, juntamente com outras avalições, são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).


verifica-se que está(ão) correta(s)