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“A avaliação e a recuperação constituem-se parte integrante do processo de ensino e da aprendizagem e que tem como princípio básico o respeito à diversidade de características e de ritmos de aprendizagem dos alunos; cabe, então, à escola, garantir a todos os seus alunos, oportunidades de aprendizagem, redirecionando ações de modo que superem as dificuldades e/ou defasagens diagnosticadas no processo de ensino- -aprendizagem. Os estudos de recuperação, para os alunos de menor rendimento, de acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), são __________________ e de preferência, _______________ período letivo, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
A chegada da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) às escolas públicas e privadas trouxe mudanças nas escolas tanto para as práticas em sala de aula quanto para os materiais didáticos, preparação dos docentes e gestão das instituições de ensino em todo o país. A partir de 2019, o documento já passou a valer para as etapas da educação infantil e do ensino fundamental. O ensino fundamental é caracterizado por ser a etapa mais longa da educação básica – 9 anos. Durante esta fase, os alunos passam por muitas mudanças relacionadas ao seu desenvolvimento físico, emocional, social, à sua capacidade cognitiva e à sua rotina dentro e fora da escola. Sobre a BNCC no ensino fundamental, assinale a afirmativa INCORRETA.
Além do protagonismo do aluno, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe a maior inserção da tecnologia no processo de ensino e aprendizagem, de forma a se aproximar dos alunos das novas gerações. Isso está presente na Competência 5 da Base Nacional Comum Curricular, que consiste em: “compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares), para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva”. São incontestáveis as mudanças sociais registradas nas últimas décadas. Portanto, as metodologias ativas, quando tomadas como base para o planejamento de situações de aprendizagem, poderão contribuir de forma significativa para o desenvolvimento da autonomia e motivação do estudante à medida que favorece o sentimento de pertença e de coparticipação, tendo em vista que a teorização deixa de ser o ponto de partida e passa a ser o ponto de chegada, dados os inúmeros caminhos e possibilidades que a realidade histórica e cultural dos sujeitos emana. Diante do exposto, infere-se que o professor contribui para promover a autonomia do aluno em sala de aula das seguintes formas, EXCETO:
MM deseja matricular sua filha menor no próximo ano letivo, em uma escola pública vizinha à sua residência. Sua filha terá, em fevereiro de 2023, seis anos completos. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996, assinale a afirmativa correta.

A Lei Federal n° 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabeleceu que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”, assegurando-se-lhes a participação em processos de decisão que afetam sua experiência de escolarização no que concerne ao direito de


I. participação efetiva, respeitada sua liberdade de organização, nos conselhos e em todas as instâncias deliberativas de gestão democrática das escolas.

II. trabalho, a partir de 12 anos de idade, na condição de aprendiz.

III. ser respeitado por seus educadores.

IV. contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

V. organização e participação em entidades estudantis.


Está correto o que se afirma APENAS em