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Em uma perspectiva emancipadora, a formação inicial está ligada à construção de conhecimentos teóricos e a continuada, aos saberes práticos ou profissionais.
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A separação entre produção e utilização de conhecimentos e entre sujeitos e conhecimentos caracteriza programas de educação continuada em uma abordagem tradicional.
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Os programas de transporte escolar mantidos pelos governos municipais são considerados para efeito de despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
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A LDB prevê a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes públicas e privadas.
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Os sistemas de ensino podem organizar seus respectivos calendários escolares para atendimento às peculiaridades climáticas locais, reduzindo, inclusive, o número de horas previsto na LDB, caso necessário.