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Dadas as afirmativas a respeito do que é estabelecido na Lei de Diretrizes de Base da Educacional Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a respeito da educação especial para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,


I. A oferta da educação especial tem início aos seis anos.

II. Para os superdotados, os sistemas de ensino assegurarão aceleração para concluir o programa escolar em menor tempo.

III. Não sendo possível a integração do educando com deficiência nas classes comuns de ensino regular, o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados.


verifica-se que está(ão) correta(s)

Questão DESATUALIZADA
A Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em função de necessidades específicas, muitas dessas diretrizes necessitam de Leis Complementares ou Decretos para entrarem em vigor. Nesse contexto, o Decreto n° 5622, de 19 de dezembro de 2005, tem como finalidade regulamentar o artigo

Dados os eventos desenvolvidos num processo de ensino/aprendizagem na modalidade educação a distância,


I. Avaliações de estudantes.

II. Aulas relacionadas aos conteúdos específicos de formação.

III. Atividades de formação relacionadas à educação profissional.


verifica-se que há obrigatoriedade de momentos presenciais em

Quanto à possibilidade de oferta dos níveis e modalidades educacionais na educação a distância, dadas as afirmativas,


I. Podem ser ofertadas a educação superior, abrangendo os programas de mestrado e doutorado.

II. Podem ser ofertadas a educação superior, abrangendo os cursos de graduação e especialização.

III. Podem ser ofertadas a educação especial e de jovens e adultos.


verifica-se que está(ão) correta(s)


Segundo o gráfico, nos últimos oito anos, houve uma maior redução no número de escolas que oferecem