Questões de Concurso

Quatro amigos estavam estudando os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para um concurso de assistente administrativo escolar. Cada um deles posicionou-se da seguinte maneira:

ALEX: unicidade de ideias na elaboração da proposta pedagógica.
BRENDA: oferecimento de bolsas no ensino em estabelecimentos privados.
CÍNTIA: valorização do profissional da educação escolar.
FERNANDA: gestão democrática de todas as escolas públicas e privadas, na forma da Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

Está(ão) correto(s):

A Constituição Federal de 1988 estabelece o plano nacional de educação com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, com duração de:

A Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas brasileiras, promoveu uma importante mudança na educação brasileira.
Considerando o impacto dessa lei na área da Geografia, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (2018) e a Lei 10.639 de 09/01/203 marque a alternativa que apresenta corretamente um objeto do conhecimento que responde às duas regulamentações citadas.

Leia o texto abaixo:
A Lei 1039, de 9 de janeiro de 2003, é um marco histórico. Ela simboliza, simultaneamente, um ponto de chegada das lutas antirracistas no Brasil e um ponto de partida para a renovação da qualidade social da educação brasileira. Ciente desses desafios, o Conselho Nacional de Educação, já em 2004, dedicou-se ao tema e, em diálogo com reivindicações históricas dos movimentos sociais, em especial do movimento negro, elaborou parecer e exarou a resolução, homologado pelo Ministro da Educação, no sentido de orientar os sistemas de ensino e as instituições dedicadas à educação, para que dediquem cuidadosa atenção à incorporação da diversidade étnico-racial da sociedade brasileira nas práticas escolares.
Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.
Fonte: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Plano Nacional. Brasília: MEC, SECADI,2013, p.9. Disponível em: https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/diretrizes_curric_educ_etnic oraciais.pdf (Último acesso em 19/10/2024 às 16h)

Sobre a Lei 1039/03, é certo afirmar que a sua aplicação visa: