Questões de Concurso

Pela legislação que organiza a oferta do ensino no Brasil, Lei Nº 9.394/96 – LDB, a criança deve ingressar aos 6 anos de idade no 1º ano do ensino fundamental e concluir a etapa aos 14 anos. Na faixa etária dos 15 aos 17 anos, o jovem deve estar matriculado no ensino médio. Se, por qualquer razão, há defasagem entre a idade do aluno e a idade recomendada para a série que ele está cursando, ocorre o fenômeno denominado de distorção idade-série, que é considerada somente quando a defasagem é de

O Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM – tem como principal finalidade avaliar o desempenho escolar e acadêmico do aluno ao final do Ensino Médio. Partindo dessa informação e tendo como foco situações para as quais servem os resultados do ENEM, é correto afirmar que esse exame
I. favorece a criação de referência nacional para o aperfeiçoamento dos currículos do Ensino Médio.
II. é utilizado como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso à educação superior, em especial para as instituições federais.
III. viabiliza o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre a educação brasileira.
IV. constitui parâmetros para o sistema de avaliação formal das instituições escolares integrantes da rede de ensino privada.
Estão corretas as complementações contidas em

À luz das normas legais, relativas à educação nacional, é correto afirmar que

Por determinação da lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), incumbe ao Estado do Ceará

Nos termos da Resolução nº 257/2006 CEE-MT, as instituições escolares deverão contemplar, na organização de suas propostas pedagógicas, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental observando, dentre outros, o princípio ético calcado na: